O instituto da Curatela
A curatela é destinada à proteção de pessoas que, em razão de portarem ou sofrerem alguma limitação em particular, encontram-se
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Curatela
Curatela, interdição do idoso
Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por meio de decisão judicial, serve para proteger o
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O idoso interditado
De forma sucinta, relembramos que o idoso interditado é aquele que foi declarado inapto, por uma sentença judicial, para os
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Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio e garantia para o exercício dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e mental*
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao reconhecer a importância da autonomia e independência individuais das pessoas
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O processo de interdição pela curatela do idoso
O que é a curatela? Qual é a previsão legal? Quando se aplica? A quem se destina? Quem pode promover
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