Projeto altera 5 leis para substituir termo ‘idoso’ por ‘pessoa idosa’

Tempo de Leitura: 3 minutos

A utilização do termo ‘idoso’ é excludente em relação às mulheres, que constituem a maior parte da população idosa no Brasil, por isso a substituição para pessoa idosa.

Agência Câmara de Notícias (*)


O Projeto de Lei 151/21 substitui os termos “idoso” e “idosos”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, em cinco leis relacionadas a pessoas idosas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. As cinco leis alteradas são: a Política Nacional do Idoso; o Estatuto do Idoso; a lei do imposto de renda (Legislação Tributária Federal); a Lei do Atendimento Prioritário; e a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso.

Segundo a autora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), a utilização do termo ‘idoso’ é excludente em relação às mulheres, que constituem a maior parte da população idosa no Brasil.

Tereza Nelma, autora da proposta. Foto de Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
 

“Não será a primeira vez que um diploma legal é alterado com vistas à adoção de termos mais adequados”, explica a deputada. “Temos consciência de que a presente proposição é apenas um passo na caminhada que precisamos seguir para tratar com mais dignidade as pessoas idosas, mas ainda assim um passo que precisa ser dado, a fim de que as pessoas idosas, homens e mulheres, sejam respeitadas e tratadas adequadamente”, acrescentou.

Tramitação
O projeto de lei será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Veja a seguir o caminho percorrido pelo projeto.

Ao entrar na página onde consta o projeto, há uma enquete em que 67% dos que responderam discordam totalmente, contra 33% que concordam totalmente com o projeto de lei. Lembramos que muitos preconceitos têm sua raiz na própria língua.

Em tempo

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 151/21. A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Leandre (PV-PR), que considera que as mulheres atualmente são prejudicadas pelo termo “idoso”, que entende ser “extremamente excludente”. Já a expressão “pessoa idosa” engloba mulheres e homens, sem discriminação.

A relatora lembra que as mulheres correspondem a 55,9% das pessoas idosas. “Somos maioria e devemos ser respeitadas como tal”, defende. “Estamos na década do envelhecimento saudável, e o projeto de lei contribui para o combate ao preconceito e para trazer dignidade e respeito.”

O presidente da comissão, deputado Dr. Frederico (MG), também elogiou a proposta. “Esta comissão entende que é de grande valor uma semântica adequada, que reflita a importância da pessoa idosa. O projeto vem para fazer um ajusto claro.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

(*) Agência Câmara de Notícias – Reportagem de Murilo Souza e edição de Ana Chaub.

Foto destaque de Kampus Production/Pexels

Atualizado às 12h37


https://edicoes.portaldoenvelhecimento.com.br/produto/oficina-de-narrativas/

Portal do Envelhecimento

Redação Portal do Envelhecimento

portal-do-envelhecimento escreveu 3787 postsVeja todos os posts de portal-do-envelhecimento