Perplexidades de um sanitarista em plena pandemia

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A dinâmica pandêmica sacudiu convicções científicas e sanitárias arraigadas. Quem não se surpreendeu, em várias ocasiões, com o que vem ocorrendo ao longo desse ano e meio de epidemia? A Pandemia sacudiu, chocalhou e, portanto, desestabilizou nosso modo de viver a vida.

Gastão Wagner de Sousa Campos


Até este momento, sobrevivi à Pandemia. Uma façanha, considerando o grau de vulnerabilidade em que vivo: minha idade, profissão de sanitarista e amplitude do círculo social ao qual estou obrigado e com o qual desejo conviver. Não obstante essa vitória, tenho vivenciado a Pandemia do coronavírus com uma sensação de espanto e constrangido a realizar sucessivas “voltas por cima”. A dinâmica pandêmica sacudiu convicções científicas e sanitárias arraigadas. Quem não se surpreendeu, em várias ocasiões, com o que vem ocorrendo ao longo desse ano e meio de epidemia?

Para tornar o isolamento suportável, vamos inventando estratagemas para driblar os protocolos rígidos e prolongados. Adotei o hábito de caminhar pelas ruas, sempre com máscara e, algumas vezes, em companhia de alguém também com máscara e vacinado. Em um destes longos passeios, meu mestre, professor e amigo, Nelson Rodrigues dos Santos, o conhecido Nelsão, disse uma frase, em aparência simples, mas que me tocou profundamente: “A Pandemia estremeceu todas nossas relações sociais, políticas, culturais e morais”. Encantei-me com o verbo, transformado em conceito, “estremecer”. A Pandemia sacudiu, chocalhou e, portanto, desestabilizou nosso modo de viver a vida. Pareceu-me que a palavra-conceito “estremecer” me ajudou a melhor compreender o processo pandêmico. Antes, acompanhava atento a polêmica corrente entre sábios analistas. Alguns até inventaram um novo destino para a humanidade: haveria um “novo normal” pós-Pandemia. Mudança radical de hábitos, das estruturas de mercado e de dominação. Outros afirmam que nada mudou nem mudará: relações econômicas, sociais e políticas haveriam se alterado em aparência, mas, na essência, continuamos e continuaremos presos aos velhos dilemas, às velhas determinações estruturais e, em decorrência, ao mesmo regime de desigualdade, racismo, machismo e exploração.

Pois bem, pensar no efeito do “estremecer” nos obriga a um pensamento complexo. Buscar os efeitos singulares deste estremecimento global em cada instituição, em cada região, nas relações de gênero, de preconceito racial e naquelas afetivas em todas suas dimensões. Algumas pessoas são mais resistentes, outras menos. Algumas instituições logram reduzir os danos do maremoto pandêmico, outras não. Algumas sociedades priorizam a solidariedade, a disciplina, o cuidado; outras apostam no darwinismo social – que os fracos pereçam!

Armado com essa obrigação de examinar com cuidado os múltiplos processos desencadeados pela epidemia do coronavírus, tenho me atentado, com maior prudência, à dialética destas relações, refletido sobre os distintos efeitos em diferentes situações. Examinar não somente os resultados, os danos, mortes, hospitalização, sequelas, interrupção do trabalho, ampliação da desigualdade, mas procurar esclarecer os processos envolvidos com a produção destas agressões. Perguntar-se sobre como tudo isso está sendo produzido. Buscar fatores influentes: ação ou omissão individual, grupal, institucional e societária; tentar visualizar a gênese da tragédia que estamos vivenciando.

Sendo sanitarista — supostamente um especialista em problemas de saúde e em intervenções coletivas —, a trajetória deste cataclisma global tem me desconcertado ainda mais do que ao senso comum.

Vivo espantado!

Tardo em reconhecer que os fenômenos observados durante a Pandemia são ambíguos e produzem efeitos em mais de uma direção, em mais de um sentido.

Vejamos o caso do Sistema Único de Saúde (SUS). Por um lado, a Pandemia retirou o SUS da invisibilidade na qual a classe média, a mídia e os formadores de opinião o haviam colocado ao longo dos últimos trinta anos. Passados todos estes meses de Pandemia, sem sombra de dúvida, o valor e a necessidade do SUS para enfrentar a epidemia, mas também para cuidar da saúde da população, ganhou mais visibilidade. Parcelas dos intelectuais, de vários matizes políticos e ideológicos, passaram a reconhecer que o Brasil precisa do SUS. Noticiários populares fazem homenagem ao SUS e a seus trabalhadores.

Ao mesmo tempo, tanto a dureza com que o coronavírus ataca às pessoas, quanto a desorganização produzida no funcionamento do sistema revelaram as debilidades e fragilidades em nossa rede de cuidado à saúde.

Um destes eventos paradoxais, e que mais me marcou, foi o desmoronamento da Atenção Primária frente o ataque desta doença viral. Me recordou uma passagem do Antigo Testamento em que, ante o som das trombetas entoadas por Josué, ocorre a queda das muralhas de Jericó. No nosso caso, quem soprava as trombetas eram o vírus e seus aliados, os ainda senhores do governo federal. Dados levantados recentemente evidenciam uma queda de quase 50% em consultas médicas e outros procedimentos realizados na Atenção Primária, quando se compara o produzido em 2020, primeiro ano da Pandemia, com os anos de 2019, 2018 e 2017. Houve municípios, equipes, infelizmente exceção à maioria, que resistiram a essa paralisia. Na prática, houve uma desorientação generalizada, resultando na redução do cuidado antes dispensado aos portadores de agravos crônicos, crianças e gestantes, sem que, todavia, houvessem sido construídos novos arranjos para diagnóstico precoce, rastreamento e isolamento de suspeitos de infecção e comunicantes de coronavírus.

Ainda em março/abril de 2020, no início da Pandemia, vários sanitaristas, eu entre eles, publicamos artigos científicos e textos de divulgação que atribuíam um papel essencial à APS no controle da epidemia de coronavírus. A Organização Mundial de Saúde e, no Brasil, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) haviam publicado manuais que listavam medidas para a reorganização do processo de trabalho nas unidades básicas de saúde, objetivando o enfrentamento daquele novo fenômeno sanitário.

Infelizmente — adianta pouco lamentar, eu sei —, não se logrou armar apoio e suporte nacional para que a rede de APS conseguisse controlar a transmissão do vírus durante e depois do abrandamento das medidas de isolamento social.

Por que isto aconteceu?

Eu e outros muitos dos sanitaristas, de equipes da saúde da família, acreditávamos que a APS lograria recompor-se ao novo contexto pandêmico. Sem dúvida, essa debilidade da APS deveu-se a fatores internos, financiamento insuficiente, estrutura precária — grande parte das equipes sequer tinham acesso regular à equipamentos de proteção —, mas, com certeza, foi também decorrente da precária coordenação do SUS.

Esse foi outro acontecimento, a descoordenação, que surpreendeu grande parte dos ativistas do movimento sanitário. Muitos acreditavam que, apesar do negacionismo e da sistemática oposição do presidente da república, Jair Bolsonaro, a todas as medidas voltadas para o controle da epidemia, governadores, prefeitos, o CONASS, o CONSASEMS, o Conselho Nacional de Saúde e a rede de conselhos do SUS conseguiriam estabelecer mecanismos de cogestão que compensassem o descaso e a desconstrução imposta pela presidência da república e pelo Ministério da Saúde.

Bem, isso não aconteceu. Outra surpresa negativa. Desvelava-se outra debilidade do SUS: o grau de integração e a capacidade de governo do SUS eram precárias.

Em um mês, Jair Bolsonaro conseguiu paralisar o Ministério da Saúde sem se ver obrigado a revogar qualquer lei orgânica ou norma de regulação do SUS. Especialistas em vigilância em saúde, em vacinas e em atenção primária foram substituídos por militares com outra expertise e, ainda, por indicações de aventureiros oriundos dos grupos partidários e clientelistas.

De fato, constatou-se, e somente não enxerga aqueles cegos pela ideologia, a oposição sistemática do presidente da república a toda a série de medidas recomendadas para o controle da Epidemia. Fizeram campanha e se opuseram ao antigo recurso da quarentena, ao isolamento social, ao estabelecimento de bloqueios e barreiras territoriais entre cidades, estados e países. Boicotaram, inclusive, a suspensão temporária de toda atividade econômica que não fosse essencial.

Evidentemente, a implementação desse tipo de medida, o chamado lockdown, para ser eficaz, dependia do envolvimento de instituições para além dos sistemas de saúde. Somente o Estado, com a participação ativa do poder executivo, legislativo e judiciário, e com um grau importante de consenso na sociedade, teria capacidade para a articulação de ações radicais de controle. Fazer valer as leis existentes e os órgãos de controle e de vigilância, sobretudo a imperiosa necessidade de eficiente comunicação social, são medidas fundamentais para o sucesso na redução drástica da circulação do vírus.

Apostava-se que o fechamento radical da circulação de pessoas reduziria rapidamente a transmissão do vírus e reduziria, em decorrência, casos graves e óbitos. Além do obstáculo político imposto pelo negacionismo do governo federal e de seus apoiadores políticos, emergiu, com espantosa clareza, a situação de imensa desigualdade na população brasileira. Apesar do grande volume de investigações sobre a desigualdade no Brasil, as forças conservadoras vinham conseguindo impedir que esse tema ganhasse projeção e se transformasse em prioridade para a maioria dos políticos e movimentos sociais. Pois bem, a redução da atividade econômica, o crescimento do desemprego e o desaparecimento de grande parte das possibilidades de trabalho autônomo precisariam ser compensadas com ambiciosos programas públicos de proteção social. Sob pressão da opinião pública, da mídia e do Congresso, aprovou-se o auxílio emergencial e subsídios aos médios e pequenos empresários. A maneira descontínua e tardia com que foram executados aumentou o caldo social de resistência ao lockdown e a outras formas de redução de circulação de pessoas. Ao invés de mediar esse conflito, o presidente, seus porta-vozes e parcela importante de empresários armaram um movimento contra as medidas de isolamento, apoiando-se, como pretexto para seu descaso social, em alguns fármacos de eficácia inexistente. A famigerada imunidade de rebanho cuidaria do fim da epidemia.

O resultado é o genocídio, meio milhão de mortes, a maioria evitável e, portanto, desnecessária.

Na agonia, eu acordava e dormia me sentindo obrigado a utilizar meus conhecimentos e experiência sanitária para combater a Pandemia. Queria me fixar ao SUS em tempo integral. Juntar-me aos epidemiologistas e demais analistas para pensar estratégias, programas e intervenções para mitigar aquele ataque à humanidade e, particularmente, aos povos mais vulneráveis.

Insone e intranquilo, dei-me conta, ainda nas primeiras semanas do espalhamento do vírus, de que eu estava fora da gestão. Não participava e não fui convidado para nenhuma das várias equipes convocadas para compreender e realizar o controle e prevenção da epidemia.

Ao longo de minha vida profissional, ainda que vinculado à Universidade, sempre tivera uma participação importante na gestão do SUS, de maneira direta ou indireta — apoio, assessoria, consultoria — ajudara a construir nossas políticas nacionais de atenção primária, de saúde mental e de vigilância em saúde, em âmbito nacional ou local.

Pois bem, durante os primeiros meses de 2020, eu estava sem essas conexões. Havia me convertido em um professor e pesquisador que investigava, refletia e sugeria estratégias para fortalecimento do SUS sem qualquer contato direto com a estrutura de gestão. Eu não participava e não fui também convocado para integrar nenhum conselho, comitê, grupo de trabalho ou qualquer outra instância do SUS.

Depois de muito matutar sobre meu isolamento, identifiquei dois fatores, ou determinações, que me obrigaram a exercer a função de um sanitarista teórico, me converter em um conselheiro não oficial, em um influenciador — conforme nomeia o mundo da internet os nossos sofistas do terceiro milênio.

O primeiro desses fatores era originário do contexto, com algum grau de exterioridade à minha vontade, mas, evidentemente, para o qual minha postura e comportamento, com certeza, contribuíram bastante. Afinal, penso a vida sempre como uma coprodução resultante daquilo que nós, seres humanos, fazemos com os determinantes estruturais e sociais que nos condicionam. Sendo uma coprodução sempre, os sujeitos nunca seremos completamente esmagados e reduzidos a inação. Quando ocorreu a submissão absoluta, sempre houve importante grau de servidão voluntária. Ganhos secundários com a perda de liberdade e mesmo com a opressão.

Bem, vamos ao contexto: os desdobramentos políticos no Brasil, anteriores à Pandemia, haviam me empurrado para a oposição. Eu estava disconforme, dissidente do status quo. Opunha-me ao governo federal, tanto o de Temer como o de Bolsonaro; estava contra o poder no estado de São Paulo e tampouco era simpático às autoridades governamentais e sanitárias da cidade onde vivo, Campinas/SP. Sequer era visto com bons olhos pelo poder constituído na Universidade de Campinas, onde trabalho.

Outro elemento que a Pandemia desvelou, ainda que já soubéssemos sobre ele antes: a Saúde Pública e a Vigilância em Saúde, em particular, são umbilicalmente dependentes do Estado. Sempre soubemos sobre essa característica, a diferença foi que antes me pareceu proveitoso colaborar para implementação das políticas e programas do SUS com todos os governos que haviam estado de plantão. Repetíamos que o SUS é uma instituição da nação e não de tal ou qual agrupamento político ou partidário.

Bem, algo não mais funcionava no modo como estávamos acostumados. Não me senti inclinado a colaborar com aquilo que a sociedade brasileira havia levado ao poder, por meio de golpe, mas, também pelo voto.

Percebi que esse desafeto era mútuo: quando eclodiu a Pandemia, constatei que os poderosos não me queriam nem para assessor eventual. Ao revés, me incluíam na lista daqueles a serem silenciados.

Vamos ao segundo fator, aquele de ordem pessoal, mas influente no processo de coprodução. Examinando com cuidado minha trajetória, percebi que havia alguns anos, desde 2005, que, gradualmente, vinha me afastando do convívio direto com dirigentes da estrutura de poder do SUS. Recusei vários convites para assessoria, cargos de gestão ou mesmo de apoio. Ainda que sem planejamento, de forma assistemática, escolhia o lugar de um ativista voltado para a relação com trabalhadores, estudantes e setores da sociedade empenhados na defesa do direito à saúde, da vida e do SUS, em particular.

Fui presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO entre 2015 e 2018. Durante aqueles anos, nos orientamos por defender o SUS, mantendo importante coeficiente de autonomia em ralação ao poder constituído e aos governantes em geral, mesmo quando vários entre eles contassem com minha simpatia e, eventualmente, até com meu voto. Nosso lema era “a esperança somos nós”, ou seja, o centro de nosso esforço estava voltado para ampliar o poder da sociedade civil. De qualquer modo, eu me sentia envolvido e influenciando na vida política, social e institucional do Brasil.

Quando terminou meu mandato, cansado de tanto ativismo decorrente de minha função de presidente, resolvi fazer um desvio de rota e mergulhar na produção intelectual. Buscando condições para maior recolhimento, requeri oito meses de licença-prêmio na Unicamp. Durante esse período, produzimos um livro coletivo denominado “Nas entranhas da Atenção Primária”. Esta obra será lançada em breve e reflete, como indicado no título, como nós, professores e estudantes, convivemos com a base da pirâmide profissional e social do SUS ao longo de um processo de formação em gestão democrática e clínica ampliada e compartilhada. Nas entranhas do mundo desigual e autoritário dos subúrbios, foi muito forte.

Dispensado das obrigações com cursos de graduação, aproveitei ainda o tempo “livre” para terminar um romance que farejava a tempo. O título ainda está entre “Grande Subúrbio” ou “Os Convertidos”, e narra a história de dois personagens polares: a transformação de uma jovem de classe média abastada em uma médica de família dedicada de corpo e alma à defesa da vida e alguns “caminhos cruzados” com um jovem negro que vai se convertendo em empresário, ainda quando nascido e criado no subúrbio, com mãe e pai militantes do movimento negro e fundadores do PT. Literatura pura, mas, parte de meu esforço para compreender nossos vários Brasis.

Em março de 2020, estava de volta às minhas aulas, seminários, supervisão docente na atenção primária, pós-graduação, etc. De repente, vem a Pandemia. A Unicamp reduz drasticamente atividades presenciais. Passamos às webconferências.

Com a progressão geométrica de novos casos, de internações e de óbitos, eu acordava e dormia me sentindo obrigado a utilizar meus conhecimentos e experiência profissional para combater a praga que assolava a humanidade.

Agoniado e culpado, resolvi me meter com a clínica. Tentei me encaixar em alguma equipe de alguma unidade básica de saúde. Não foi possível. Tentei me meter nos serviços de urgência, na triagem de pacientes com sintomas gripais. Recusaram minha oferta, eu tinha mais de sessenta anos. Sessenta e oito, na verdade. Familiares, amigos, gente boa com quem falei, todos foram unânimes em me desencorajar. Aqueles mais francos, diziam na lata: – Você pirou! Tenha calma e controle seu excesso de culpa.

Consegui controlar somente quando reconheci o valor de uso, a utilidade do meu trabalho como intelectual orgânico, como professor, como parte do movimento sanitário. Consegui respirar somente quando grupos, pessoas e equipes me buscaram para trabalharmos, à distância, temas sobre como resistir e como fortalecer o SUS e a democracia.

Entre esses salvadores, estiveram professores da Universidade Federal da Bahia, Mônica e Marcelo, o pessoal do LEV[1], que, inclusive, conseguiram me comprometer com a escrita e divulgação deste texto.

Obrigado!

Junho de 2021

Nota
[1] Laboratório de Estudo sobre Vinculo e Saúde Mental (LEV) que propôs o Programa Emergencial de Extensão Pensar junto, Fazer com: saúde mental em tempo de COVID-19 (SIATEX-15035), do IPS/UFBA. Equipe: Mônica Lima e Marcelo Magalhães (coordenadoras), Juliana Prates, Denise Coutinho, Lika Queiroz, Suely Aires, Vania Bustamante. Mediação da roda de conversa sobre “Matriciamento em tempos de COVID-19”, em 19/06/2020, e convidado especial para finalização do Programa, em 02/12/2020, na 15ª roda, com o título: Pensar Junto Fazer com em redes de saúde mental: práticas (re)inventadas em tempos de COVID-19.

Imagem destaque de zhugher/Pixabay


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