O SUS e os medicamentos de alto custo

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Há uma lista com 560 remédios distribuídos gratuitamente pelo país, sempre nas unidades de saúde. Tais medicamentos classificam-se em três grupos, conforme o tipo de doença: básico (incluem remédios para diabetes e hipertensão), estratégico (para doenças como AIDS, hanseníase e tuberculose) e especializado (ou de alto custo).

o-sus-e-os-medicamentos-de-alto-custoPara os medicamentos de alto custo, o SUS possui 147 remédios para doenças como problemas pulmonares e cardíacos crônicos e Alzheimer, entre outras. Para obter tais medicamentos é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à residência, levando cópias do CPF, RG, e comprovante de residência.

Muita gente pensa que o SUS é só para pobres, nem imaginam quantas pessoas de classe média e alta utilizam o SUS (Sistema Único de Saúde) a fim de combater doenças. Um dos maiores usos das classes mais abastadas é justamente com medicamentos de alto custo. Não são os planos de saúde caríssimos que os bancam, mas sim o SUS, que viabiliza um dos componentes basilares da assistência à saúde: a cobertura farmacológica, através da Política Nacional de Medicamentos, baseada nos mesmos princípios que orientam o SUS.

Além dos medicamentos que são garantidos no tratamento hospitalar, dos medicamentos que fazem parte da assistência ambulatorial, dos integrantes da farmácia básica, dos medicamentos estratégicos para Aids, tuberculose, hanseníase, e diabete, o SUS tem-se empenhado em assegurar o fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo. Esses medicamentos, também denominados “excepcionais”, estão incluídos no Programa de Medicamentos Excepcionais.

Entre os remédios de alto custo, estão aqueles para o tratamento da Doença de Alzheimer, para esquizofrenia, epilepsia, esclerose múltipla e diversas outras doenças, muitas delas consideradas mais raras e com medicamentos muito caros, de uso crônico (exemplos: insuficiência renal crônica, hepatite viral B e C, osteoporose, problemas de crescimento, espondilite anquilosante, artrite reumatóide, imunossupressão em transplantados renais etc.

São medicamentos com elevado valor unitário ou, que pela cronicidade do tratamento, se tornam excessivamente caros e muitas vezes inacessíveis. Essa política tem enorme alcance em todas as classes sociais. O Serviço é disponibilizado pelo Ministério da Saúde, do governo federal, em conjunto com os estados e prefeituras.

Os remédios de alto custo são distribuídos gratuitamente para quem tem a carteirinha do SUS, que pode ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS), por qualquer cidadão ou seus dependentes. Mas, a indicação será sempre feita e acompanhada por médicos, após consultas.

Há uma lista com 560 remédios distribuídos gratuitamente pelo país, sempre nas unidades de saúde. Tais medicamentos classificam-se em três grupos, conforme o tipo de doença: básico (incluem remédios para diabetes e hipertensão), estratégico (para doenças como AIDS, hanseníase e tuberculose) e especializado (ou de alto custo).

Para os medicamentos de alto custo, o SUS possui 147 remédios para doenças como problemas pulmonares e cardíacos crônicos e Alzheimer, entre outras. Para obter tais medicamentos é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à residência, levando cópias do CPF, RG, e comprovante de residência. Para obter os remédios de alto custo, é necessário se informar sobre esse serviço na unidade de saúde em que foi consultado ou onde obteve o laudo médico, pois apenas neles é possível realizar o pedido do medicamento.

Ao se dirigir ao endereço indicado, é necessário portar o RG, o Cartão do SUS, o PIS/PASEP (se possível), o formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico e as duas vias da receita médica do medicamento de alto custo.

O laudo médico que solicita, avalia e autoriza os Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em geral, é fornecido e preenchido pelo médico. Se ele não o fornecer, o formulário deve ser solicitado na unidade de saúde próxima ao local onde o paciente mora para que o médico preencha as informações necessárias.

O laudo detalhará a doença e seu tratamento, comprovando a necessidade em usar o medicamento prescrito. No relatório LME (com original e cópia), o médico informará o código da enfermidade que consta na Classificação Internacional de Doenças, indicará o número de cadastro no Conselho Regional de Medicina, carimbará e assinará o nome completo.

Ao solicitar o medicamento, é importante pedir uma cópia do protocolo. O paciente será avisado por telegrama sobre quando e onde retirar o medicamento, mas não existem prazos para a entrega, que pode ser feita na hora, em alguns dias ou em três meses.

O remédio de alto custo deve ser retirado mensalmente por três meses e sempre com uma nova receita médica. Após, esse período, é necessário refazer a solicitação por mais três meses, repetindo todo o processo.

Para medicamentos muito caros — alguns chegam a custar R$ 15 mil — e para doenças raras, os pacientes passam por consultas, exames, confirmação da enfermidade e verificação de documentos pessoais.

o-sus-e-os-medicamentos-de-alto-custoMedicamentos de uso contínuo

Os medicamentos de alto custo e também de uso contínuo devem ser cadastrados no Programa de Medicamentos Excepcionais. Por causa do custo elevado e por precisar ser usado por muito tempo, sua dispensação segue regras e critérios específicos, como diagnóstico, monitorização/ acompanhamento, esquemas terapêuticos, entre outros.

Todos os medicamentos constam nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Para a dispensação destes medicamentos é necessário, além dos critérios já mencionados, que o medicamento conste no Programa de Medicamentos Excepcionais, que atenda o Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e Termo de consentimento.

Depois o usuário é cadastrado no Programa de Medicamentos Excepcionais para receber os medicamentos. Em São Paulo, por exemplo, 30 Unidades de Saúde dispensam medicamentos excepcionais.

Quem gerencia farmácias de alto custo e programas de medicamentos excepcionais é a SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, uma das maiores entidades filantrópicas de saúde do Brasil, atuante em 7 estados. A SPDM gerencia unidades hospitalares e ambulatoriais construídas e equipadas pelo Estado e por alguns municípios, tendo como objetivo levar o que há de mais avançado em conhecimento médico.
Fundada em 1933, é dirigida por um Conselho Administrativo eleito pela Assembleia Geral dos Associados, de acordo com o seu Estatuto Social.

Remédios de baixo custo

Para conseguir os remédios de baixo custo é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à sua residência, levando cópias do CPF, RG, e comprovante de residência. O Cartão ainda acelera a marcação de consultas e os exames. Para retirar os medicamentos, basta se dirigir ao Posto de Saúde da Prefeitura mais próximo à sua residência portando o seu RG, o Cartão SUS e a receita médica do medicamento.

Saiba mais

Em março de 2014 foi inaugurado o Posto de Saúde – NGA Vila Mariana, na Avenida Dr. Altino Arantes, 1344, Vila Mariana, sob gestão da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento de Medicina).

Maiores informações em [email protected]; Disponível Aqui

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