O planejamento orçamentário para o Brasil das próximas décadas e a pessoa idosa

Não há como desvincular o planejamento orçamentário do futuro do Brasil. Mais idosos vivendo mais e querendo viver melhor a cada dia demandarão competências nas classes políticas na hora de planejar, executar e controlar o orçamento público brasileiro.

 

Em férias, pude aproveitar o tempo para ler mais as pesquisas daquele que julgo ter sido o maior pesquisador sobre o orçamento público no Brasil: o professor José Teixeira Machado Jr., já falecido. Li quase uma dezena de artigos e livros que ele escrevera nos anos 50, 60 e 70. Foi um visionário. Leitura acessível, de fácil compreensão para quem não é da área.

Professor Machado Jr. insistia em mostrar as peculiaridades do orçamento ser muito mais do que uma série de códigos quase que indecifráveis para quem não era profissional ou pesquisador da área. A descoberta – tardia, de minha parte – foi transformadora. Fiquei impressionado com a percepção de realidade e projeção de cenários futuros que Machado Jr. teve em relação ao orçamento público no Brasil.

Fiquei apaixonado pela sua escrita e passei a procurar nas bibliotecas virtuais da FGV e do IBAM pelos seus textos. Ele se tornou, para mim, o que Pelé, Michel Jordan, Elvis Presley, William Sheakespeare, Salvador Dali, Frank Miller se tornaram para suas atividades: o “Rei”.

Coincidentemente, neste intervalo de dez dias, o Portal do Envelhecimento trouxe algumas matérias muito interessantes, que podem ser colocadas num mixer de temas relacionados, por mais que pareça que não haja relação. Destaco três delas: “Preocupações com a aproximação da aposentadoria“, “A comunicação eficiente na velhice e no processo de envelhecimento” e “O envelhecimento populacional no Brasil“.

Essa mistura de leituras me fez refletir sobre o futuro do Brasil e da sua população idosa em relação aos planos estratégicos dos seus dirigentes – os políticos eleitos pelo voto popular, do presidente a governadores, passando a prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. O que nossas lideranças nacionais, estaduais e locais pensam e planejarão para o futuro da população idosa que irá aumentar imensamente de tamanho em tão pouco tempo (para um país)?

Não há como desvincular o pensamento orçamentário do futuro do Brasil. Mais idosos vivendo mais e querendo viver melhor a cada dia demandarão competências nas classes políticas na hora de planejar, executar e controlar o orçamento público brasileiro.

Decisões na previdência pública impactarão na saúde pública. Transporte coletivo e mobilidade urbana não podem ficar de fora. A mudança na previdência também impactará no trabalho da pessoa idosa, e, consequentemente, na educação, na ciência e tecnologia.

Qualidade de vida? Desporto, lazer, cultura, alimentação saudável. É um emaranhado interminável de relações na gestão pública e nas políticas públicas nacionais, estaduais, municipais que precisarão “falar a mesma língua” se o objetivo governamental for o da efetividade do gasto público (ou seja, o poder de transformação da realidade de um grupo populacional ou de uma região).

O que me deixa curioso é que quase nada consigo encontrar divulgado em canais de comunicação governamentais, grande mídia e de representações políticos-partidárias quando o assunto é a pessoa idosa. E eu me pergunto: por que as lideranças políticas do Brasil, de norte a sul, leste a oeste, quase nada falam sobre seus planos governamentais voltados à pessoa idosa?

O poder de transformação do orçamento público – que deveria ir muito além de uma série de números combinados de forma quase que “indecifráveis” à população brasileira – passa necessariamente por uma deliberação com a população. Afinal, ela é também o contribuinte, aquele que paga tributos que formarão boa parte dos recursos orçamentários do Brasil.

E eu me pergunto: estão os políticos brasileiros, em especial os eleitos em 2018 e aqueles que serão eleitos em 2020, conversando com a população idosa para saber quais são suas necessidades e expectativas?

 

Luiz Carlos Betenheuser Júnior

Luiz Carlos Betenheuser Júnior

Graduação em Administração (UFPR); pós-graduação/especialização em Gestão Administrativa e Tributária (PUC-PR). Cursa Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Administração Pública pela Escola de Administração Pública (EAP / IMAP). É funcionário público municipal, 25 anos de experiência, sendo dois na área administrativa e os outros 23 anos na área financeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, especialmente na área Financeira, na gestão orçamentária (execução, planejamento e controle social). Foi integrante do Conselho Consultivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC (2003); do Conselho Municipal de Assistência Social (2013 e 2014); Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2015) e por duas vezes presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2014 e 2016); integrante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (2017). Atualmente é coordenador financeiro das Secretarias de Administração e Recursos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude e Secretaria de Tecnologia e Informação de Curitiba.

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