O orçamento público é dos donos do poder?

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Os donos do poder não precisam se sacrificar tanto ou o orçamento público é deles? Observamos que não é todo mundo que precisa fazer sacrifício não.


Em 1994, João Marino Jr. escreveu uma dissertação[1] sobre a estrutura dos gastos públicos do estado de São Paulo. Na obra ele explicava, entre outros temas, sobre a evolução histórica dos tipos de orçamento público. Ao tratar sobre o Orçamento Programa, o autor apontou a característica dele ser um sistema que visava a identificação de resultados das ações governamentais.

Em 26/04/2020, o jornalista Hugo Marques assinava matéria[2] contando um pouco sobre os gastos públicos do Governo Federal. Dizia a matéria: “O vice-presidente da República quer ganhar músculos” para logo depois emendar na retranca: “O governo compra dois aparelhos para exercícios físicos por 100 mil reais para o vice utilizar durante a pandemia”.

Durante a pandemia da Covid-19, um grupo de engenheiros da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo[3], liderados pelo professor Raul González Lima, criou ventilador pulmonar emergencial para que médicos possam tratar pacientes com quadros graves de infecção originados pela doença. O custo? Mil reais a unidade.

Com o que o Governo Federal gastou para tratar os músculos do vice-presidente, os ventiladores pulmonares poderiam ajudar cem brasileiros a permanecerem vivos durante o tratamento da doença.

E ainda há gente que me diz que não há dinheiro público no Brasil para tratar a doença…

Decisões de alocar recursos nas duas situações acima mostram-me que o Brasil ainda parece estar envolto em um patrimonialismo digno de nota de Raymundo Faoro…

Curioso saber que para uns, os burocratas, os tecnocratas e os políticos que trabalham no Governo arranjam dinheiro público. Mas quando é para atender o povo, ah… daí o discurso de que “Não tem dinheiro não!” e todo mundo tem que fazer parte do sacrifício típico de um período de “guerra”.

Mas é bom frisar: não é todo mundo que precisa fazer sacrifício não, é claro. Pelo menos é o que parece… Os Donos do Poder não precisam se sacrificar tanto ou o Orçamento Público é dos Donos do Poder?

Notas
[1] Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/5378/1199500466.pdf.
[2] Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/o-vice-presidente-da-republica-quer-ganhar-musculos/amp/?__twitter_impression=true.
[3] Disponível em: https://exame.abril.com.br/ciencia/ao-custo-de-r-1-mil-respirador-criado-na-usp-pode-ser-feito-em-2-horas/.

Foto destaque: Cottonbro/Pexels


Luiz Carlos Betenheuser Júnior

Luiz Carlos Betenheuser Júnior

Graduação em Administração (UFPR); pós-graduação/especialização em Gestão Administrativa e Tributária (PUC-PR) e em Administração Pública pela Escola de Administração Pública (EAP / IMAP). É funcionário público municipal, 25 anos de experiência, sendo dois na área administrativa e os outros 23 anos na área financeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, especialmente na área Financeira, na gestão orçamentária (execução, planejamento e controle social). Foi integrante do Conselho Consultivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC (2003); do Conselho Municipal de Assistência Social (2013 e 2014); Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2015) e por duas vezes presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2014 e 2016); integrante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (2017). Atualmente é coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal e da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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