“A nova geração de idosos e os desafios contemporâneos”, um balanço

Fui um dos convidados pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia a sumarizar pontos importantes e dignos de nota que tenham sido apresentados e debatidos nas diversas atividades ocorridas ao longo do XIX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, ocorrido em Belém do Pará, de 30 de abril a 3 de maio, sob o tema “A nova geração de idosos e os desafios contemporâneos”.

Otávio de Tolêdo Nóbrega

 

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Seguem minhas principais considerações.

Primeiramente, destaco que o XIX Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia (2014) aconteceu em um momento bastante singular no cenário das transformações sociais no país, a princípio por três grandes motivos que me ocorrem, a saber:

i) o maior ‘empoderamento’ econômico já registrado no segmento idoso no país, decorrente das medidas afirmativas e distributivas renda de anos recente (e que não se confunda com ‘empoderamento’ social),

ii) uma proximidade crescente com aquele marco temporal (que há de vir) onde o contingente populacional geriátrico enfim superará o contingente de crianças e jovens,

iii) a celebração do 10º ano de vigência do Estatuto do Idoso, peça de normas gerais que dispõem sobre a ‘proteção integral’ aos idosos, segundo o qual o envelhecimento passa a constituir um direito social.

A conjuntura apresentada marca o presente momento não por ser o clímax (ou ápice) de uma transformação social. Afinal, com o transcorrer do tempo, espera-se que o contingente de idosos acentue-se conforme projeções demográficas conhecidas, que uma maior proporção de pessoas venha a ser incluída como beneficiária de rendimentos de prestação continuada (conforme estabelece a LOAS vigente), e que as determinações do referido Estatuto do Idoso, ainda não efetivadas, venham a ser implementadas.

No entanto, o cenário é digno de nota por constituir um ponto de inflexão, ou seja, um ponto histórico a partir do qual mais transformações são inevitáveis (e até certo ponto, necessárias e desejáveis) para o atingimento de um envelhecimento digno, ativo e produtivo, que é o se tanto almejo. Isso posto, me permito aqui uma reflexão acerca das realizações e dos resultados atingidos até o momento, com vistas a possibilitar vislumbrar os desafios vindouros.

a-nova-geracao-de-idosos-e-os-desafios-contemporaneos-um-balancoPercebem-se conquistas acumuladas ao longo dos anos recentes. No entanto, como o tema do Congresso consistiu na “Nova Geração de Idosos e os Desafios Contemporâneos”, a análise que realizarei focará sobre os desafios, que ainda são muitos. Observamos nas falas de diferentes palestrantes o testemunho da inoperância ou da inefetividade do Estado Brasileiro em conseguir implementar os equipamentos e os expedientes necessários a uma atenção integral à pessoa idosa, caracterizado pelas notórias carências e falhas de sistemas públicos como os de saúde e de assistência social, refletindo o abismo ainda existente entre as intenções expressas pelas normas e leis do país e a realidade daqueles que deveriam ser os beneficiários dos serviços públicos.

Nossas leis parecem figurar apenas como uma ‘carta de intenções’, e não como peça de execução compulsória, regra a ser cumprida. Depreende-se que a Política Nacional do Idoso não se encontra implementada mesmo após 20 anos da promulgação da Lei nº. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e falha ao não assegurar os direitos mais fundamentais à proteção, à saúde, ao trabalho, à educação, à cultura, ao lazer, enfim à vida aqui entendida para além do simples ato de existir.

Como possível explicação para este lapso, ouvimos neste Evento falas que nos alertam para o fato de que o Brasil não dispõe de órgão governamental central que capitaneie, ou seja, que tenha como função precípua a implementação desta política, haja vista, por exemplo (mas não se resumindo apenas a isto), que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a quem a coordenação da política foi designada, encontra-se atualmente desprovida de corpo técnico suficiente. Ao mesmo tempo, as diversas pastas de governo em regra pecam ao não observar a temática do envelhecimento como preocupação transversal, portanto de responsabilidade difusa, de todos.

Tudo isso somado ao fato de que a estrutura política brasileira (centrado em metas eleitorais de curto prazo) torna pouco prioritário que estados e municípios envidem esforços para vencer, no curto ou mesmo médio prazos, tantos problemas apontados. Por todo o exposto, percebemos nas falas dos nossos expoentes oradores presentes a este Evento um relativo consenso acerca dos seguintes pontos e desafios identificados, a saber:

1º) assumir que ações coordenadas, integradas, multi-pastas, inter-setoriais são imprescindíveis para se avançar na implementação da Política Nacional do Idoso;

2º) que o ‘empoderamento’ social da pessoa idosa deve ter papel central em qualquer cenário de desenvolvimento de uma cultura gerontológica, devendo por exemplo haver implementação de Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa nas esferas subnacionais, capacitação para os Conselheiros atuarem e respeito por parte dos órgãos aos quais esses Conselhos se encontrarem vinculados ao seu poder deliberativo do Conselho;

3º) assumir a educação básica e a cultura como ferramentas prioritárias para transformação nacional, aqui compreendida a disseminação dos conceitos de “solidariedade intergeracional”, de “cultura do cuidado” e de “pacto pelo respeito aos ciclos da vida”.

a-nova-geracao-de-idosos-e-os-desafios-contemporaneos-um-balancoOutro aspecto importante a se considerar

Para além da referida reflexão social, nosso Evento se caracteriza pelo forte caráter técnico-científico que naturalmente possui enquanto agremiação dos maiores especialistas nacionais e internacionais na temática do envelhecimento. E por isso, outro ponto a se abordar consiste no conjunto dos trabalhos de caráter investigativo apresentados.

Neste tocante, percebe-se que a pesquisa em Gerontologia, no contexto nacional, veio servindo como meio ou modo para que iniciativas isoladas ou grupos de pesquisadores busquem traçar diagnósticos situacionais de cenários locais ou regionais (e em menor proporção, nacionais) a respeito de quem são, como vivem, como atuam e do que necessitam os idosos brasileiros, conforme atesta o ainda elevado quantitativo de estudos focados sobre a prevalência e/ou a incidência de fatores e condições determinantes das condições gerais de vida em grupos, comunidades ou segmentos geriátricos da população.

Exemplificam estudos desta natureza aqueles focados na determinação dos perfis de funcionalidade, na estratificação das ocorrências de violência, no levantamento do perfil sociodemográfico de pessoas idosas e no delineamento dos padrões de uso de serviços e insumos públicos e privados (medicamentos, p.ex.). E quando digo “meio ou modo”, digo isso querendo me referir à pesquisa como ‘meio’ quando a pesquisa objetiva caracterizar a pessoa idosa enquanto objeto de seu interesse principal. E digo ‘modo’ quando a pesquisa incidentalmente revela perfis com que subsistem e condições a que se sujeitam pessoas idosas, como objetivo secundário ou desdobramentos de uma linha geralmente abrangente de investigação.

Desta forma, pode ser destacada como aspecto positivo a grande contribuição que as pesquisas em Gerontologia fornecem para compreensão das realidades nacionais, repletas de singularidades e diferenças em virtude da heterogeneidade demográfica, econômica e sociocultural inerente ao país.

a-nova-geracao-de-idosos-e-os-desafios-contemporaneos-um-balancoRessalto ainda como aspecto positivo a elevada qualidade técnica e temática dos 20 trabalhos pinçados nesta edição do Congresso para temas livres orais, refletindo a maturidade da nossa comunidade científica em conduzir estudos com excelência, e a competência das Comissões Científicas da Sociedade em identificar trabalhos com qualidade compatível para apresentação pública e divulgação. No entanto, um aspecto que pode ser apontado como negativo ou passível de melhoramento recai sobre o número ainda limitado de iniciativas de pesquisas experimentais e intervencionistas voltadas ao desenvolvimento de estratégias e recursos para enfrentamento dos problemas ora conhecidos e prevalentes na sociedade brasileira. Mesmo os maiores estudos nacionais sobre envelhecimento ainda se detém à veiculação de análises transversais de seus principais resultados.

Recomendar-se-ia, por exemplo, que mais estudos fossem delineados e conduzidos para se descobrir estratégias eficientes para a resolução dos principais problemas relacionados a uma atenção integral ao sujeito que envelhece. Duas possíveis linhas de investigação (não excludente a outras tantas, mas em linha com as preocupações já levantadas acima) e que poderiam ser aqui apontadas a título de exemplificação são:

1) investigar a eficácia de estratégias de empoderamento das pessoais idosas para atingimento do envelhecimento ativo e efetiva participação social (ex.: investigar níveis e qualidade da participação nos Conselhos deliberativos) influenciam qualidade das ações e serviços locais?;

2) adoção das estratégias ‘amigo do idoso’ altera (em que magnitude?) as intercorrências mais frequentes (melhoramento de incapacidades, quedas, sono?) na população geriátrica? O mesmo poderia ser questionado acerca das políticas públicas municipais, estaduais e nacionais, quando implementadas.

Por todo o exposto, concluo que é importante que os gerontólogos no país assumam uma postura de compromisso para resolução dos problemas identificados, independentemente se locais, regionais ou nacionais, e que organizem suas atividades profissionais e/ou pesquisas para identificar estratégias de intervenção, sempre ponderando acerca da inserção de fatores modificáveis e de estilo de vida como alavancas de resolução das questões, a exemplo das medidas de cuidado (aqui equilibrando Estado e família) e de autocuidado (sem vitimização ou coisificação do idoso), da qualidade e adequação dos ambientes, e do fortalecimento das relações interpessoais.

a-nova-geracao-de-idosos-e-os-desafios-contemporaneos-um-balancoPara favorecer a qualidade das intervenções, é também relevante incluir a formação continuada de recursos humanos para atuação em gerontologia. Por fim, reforço que gerontólogos tem responsabilidade em nível individual com a transformação social que almejamos, com apoio e compromisso com as melhores práticas possíveis (regionais e nacionais) que respondam às prioridades e aos direitos elencadas na Política Nacional do Idoso.

(*)Otávio de Tolêdo Nóbrega – Graduado em Ciências Biológicas, Doutor em Patologia Molecular pela UnB e UCLA/EUA. Professor da Fundação Universidade de Brasília. Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Universidade Católica de Brasília (UCB-DF). Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, e membro de sua Diretoria como Presidente do Departamento de Gerontologia na seção DF. Conselheiro dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Federal de 2011 a 2015. Membro da rede de colaboradores do Portal. Email: otnobrega@gmail.com.

Fotos: Gislaine Gil, Otávio de Tolêdo Nóbrega e site da SBGG

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