INSS da região recebe quase 13 mil pedidos

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Nos quatro primeiros meses deste ano, as nove agências subordinadas à Gerência Executiva do INSS de Ribeirão Preto, que atendem 52 municípios, receberam 12.902 pedidos de auxílio-doença. Desse total, foram concedidos 9.023 benefícios. Apenas em Ribeirão, 3.704 pessoas pediram esse respaldo da Previdência Social, sendo que 2.924 foram atendidas.

Euclides Oliveira *


O Auxílio-Doença é conhecido apenas ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente, por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho.

Entre janeiro e abril, 645 pessoas pediram o auxílio-doença em São Joaquim da Barra, cidade de 50 mil habitantes, distante 70 quilômetros de Ribeirão. Entretanto, a dona-de-casa Hortência Ferreira da Silva, de 81 anos, acabou sendo incluída no rol dos 242 pedidos recusados pelo INSS no município.

Genro de Hortência, o aposentado Manoel Messias Ribeiro, de 56 anos, que mora em Ribeirão, procurou a reportagem de A Cidade e contou uma história bastante comovente. Ele foi casado com a única filha de Hortência, Fátima Aparecida de Souza Ribeiro, que morreu em novembro de 2004, aos 53 anos, vítima de embolia cerebral.

Desde então, Manoel viaja quinzenalmente para São Joaquim, onde a idosa mora sozinha com o marido, Orlando Luís da Silva, de 77 anos, que ainda não conseguiu se aposentar pelo INSS.

Sob o argumento de que ele e demais familiares são onerados com despesas de R$ 1.000 mensais para custear os medicamentos e a alimentação de Hortência, Manoel protocolou um pedido de Auxílio-Doença para a idosa, no INSS de São Joaquim.

À pedido da família, mesmo sabendo que a idosa não trabalha há vários anos, o geriatra que a assiste, Fernando Dias de Matos, fez constar que Hortência estava “incapacitada de exercer atividades diárias e de trabalho por 12 meses, em função de doenças osteoarticulares (nos ossos e articulações) incuráveis e outros processos degenerativos que aparecem freqüentemente na terceira idade”. Ele também afirmou que a idosa também necessitaria de ajuda dos familiares para vestir-se, alimentar-se e fazer sua higiene pessoal.

No último dia 17 de março, a idosa foi examinada pela médica-perita Rosa Alice Graciano de Souza Maffia, que negou a concessão do auxílio e pediu o geriatra emitisse um relatório mais detalhado das incapacidades da idosa.

Em novo atestado, Matos descreveu que Hortência encontrava-se em tratamento desde outubro de 2006, por ter apresentado agudo estado de confusão mental, transtorno de ansiedade, escoliose, artrose, hipertensão arterial (pressão alta), infecção e incontinência urinária, entre outras patologias.

No dia 31 de março, através de um “Comunicado de Decisão”, assinado eletronicamente pelo presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira, o orgão negou o pedido de auxílio-doença para a idosa, informando que “o direito ao benefício não foi reconhecido, tendo em vista que não foi constatada, em exame médico realizado pela perícia médica do INSS, a incapacidade para seu trabalho ou para a sua atividade habitual”.

A decisão do INSS revoltou Manoel, embora o orgão tenha aberto a possibilidade de um “Pedido de Reconsideração” à Junta de Recursos da Previdência Social. Ele lembrou que a sogra contribuiu com o INSS entre abril de 1998 e abril de 1999. Depois de cinco anos de interrupção, a idosa voltou a recolher valores para o INSS, desde setembro de 2004 até os dias atuais. Somados, os dois períodos perfazem quatro anos e meio de contribuição. “Eu tinha saúde, mas caí na cozinha e quebrei o tornozelo. Daquele dia para cá, veio a depressão também. Não estou querendo esse auxílio para passear ou por luxo, mas porque estou mesmo precisando. Me sinto muito mal”, afirmou a idosa.

Auxílio-Doença é para quem trabalha

O chefe da Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade do INSS de Ribeirão Preto, Lauro Schmidit, informou que o caso de Hortência, pelo fato da idosa ser “do lar” e por não possuir nenhuma atividade remunerada, não se enquadra no perfil de segurado com direito ao Auxílio-Doença.

“Como essa senhora tem mais de 65 anos, ela poderia ter requerido a aposentadoria por idade, mas precisaria ter, no mínimo, 15 anos de contribuição com a Previdência, o que não é o caso dela. O cidadão não pode pedir o auxílio por uma doença que ele já tenha adquirido anteriormente”, explicou, citando dispositivos da Lei 8.245/91.

Lauro também informou que, se a pessoa for acometida por uma enfermidade entre o período que deixou de contribuir e o início de uma nova contribuição à Previdência, também não terá direito ao Auxílio-Doença.

“Não há nenhuma irregularidade do INSS nesse caso. Trata-se de uma senhora de 81 anos, que não está mais trabalhando. As pessoas, por não estarem bem orientadas, pedem certos benefícios de forma errônea”, afirmou o advogado Marcos Lima.

Em 2007 a Gerência Executiva do INSS de Ribeirão Preto recebeu 45.944 pedidos de auxílio-doença. Desse total, 28.443 foram concedidos e 17.501 foram negados. Apenas no município de Ribeirão Preto, 12.088 pessoas pediram esse respaldo da Previdência Social. Dessas, 7.927 pessoas foram atendidas e 4.161 tiveram o pedido recusado. Em São Joaquim da Barra, o INSS registrou 2.211 pedidos de auxílio-doença, tendo aprovado 1.304 e vetado 907 das solicitações.

Fonte: Jornal A Cidade, 10/5/2008. Disponível Aqui

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Redação Portal do Envelhecimento

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