ILPIs poderão ficar com bens de idosos sem herdeiros

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Proposta que está em tramitação concede herança a instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) caso o morador não tenha herdeiros ou se os sucessores abrirem mão da herança.


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador não tenha herdeiros ou se os sucessores abrirem mão da herança. De acordo com o Código Civil, na falta de herdeiros, os bens são revertidos para o Estado. Pelo texto aprovado, ficarão para a entidade responsável por programa de institucionalização de longa permanência que tenha assistido o dono dos bens como pessoa idosa nos últimos dois anos de vida.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, o  texto aprovado é o substitutivo do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ao Projeto de Lei 1849/19, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O relator determinou que os frutos da herança recebida – inclusive venda, aluguel ou benfeitorias – deverão ser aplicados unicamente para a assistência de outras pessoas idosas pela entidade que se tornar herdeira. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado Pompeo de Mattos. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Caso a proposta seja aprovada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, daqui pra frente as pessoas idosas sem herdeiros que vivam em instituições de longa permanência poderão deixar seus bens para a entidade, a fim de os mesmos beneficiarem outros idosos. Não é o caso de quem, mesmo sem herdeiros, more em sua casa, como o que ocorreu com a atriz Eva Todor.

Atriz, que vivia em sua casa, deixa bens para seus assistentes

A atriz Eva Todor, uma das maiores atrizes que a televisão brasileira já teve, falecida em sua casa no último dia 10 de dezembro, aos 98 anos de idade, no Rio de Janeiro, deixou seus bens para três empregados que ela julgava ter feito parte de sua vida: sua empregada, um motorista e um secretário. Três pessoas que sempre estiveram ao lado dela, pois nascida na Hungria e naturalizada de brasileira nos anos 40, Eva era viúva do diretor teatral Paulo Nolding desde 1989, e não teve filhos.

Segundo declarações à imprensa, Eva, que tinha Doença de Parkson e demência morreu por conta de uma pneumonia, doença muito frequente e perigosa entre pessoas de idade avançada. Ela tinha em seu currículo mais de 30 novelas em mais de 80 anos de dedicação à teledramaturgia brasileira. Ela chegou na TV Globo em 1977 na novela “Locomotivas”. Seu último trabalho foi na novela “Salve Jorge”, no ano de 2012. Foram 80 anos de carreira e muita dedicação em todos os seus personagens.


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Redação Portal do Envelhecimento

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