Estudo revela que brasileiros estão se aposentando mais tarde

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Estudo avaliou 37 planos de previdência complementar patrocinados por empresas públicas e 28 de empresas privadas e a evolução das idades em que as aposentadorias foram solicitadas no período de 2006 a 2015. “Houve uma postergação na idade média de início da aposentadoria de quatro anos nas patrocinadoras públicas e de cinco anos nas privadas”, diz Cesar Luiz Danieli. Segundo ele, não dá para elencar objetivamente os motivos pelos quais as pessoas optaram por adiar os pedidos pois, para isso, seria preciso ouvir esses participantes dos fundos de pensão, o que não foi objeto do estudo.

Isabel Sobral *

 

estudo-revela-que-brasileiros-estao-se-aposentando-mais-tardeEmbora resistam, critiquem e se revoltem contra as mudanças de regras que adiam o momento da aposentadoria, os brasileiros estão fazendo isso pouco a pouco, consciente ou inconscientemente. É o que constatou um estudo realizado por Cesar Luiz Danieli, atuário e diretor de Previdência, Saúde e Seguros da Gama Consultores Associados, sobre a idade média de início da aposentadoria de trabalhadores de empresas que têm previdência complementar, mais conhecida como fundo de pensão.

O especialista avaliou 37 planos de previdência complementar patrocinados por empresas públicas e 28 de empresas privadas e a evolução das idades em que as aposentadorias foram solicitadas no período de 2006 a 2015. “Houve uma postergação na idade média de início da aposentadoria de quatro anos nas patrocinadoras públicas e de cinco anos nas privadas”, conclui Danieli. O atuário diz que não pode elencar objetivamente os motivos pelos quais as pessoas optaram por adiar os pedidos pois, para isso, seria preciso ouvir esses participantes dos fundos de pensão, o que não foi objeto do estudo.

No entanto, segundo ele, pode-se inferir algumas condições gerais que influenciaram as decisões. Uma delas vem do fato de que o retardamento do pedido de aposentadoria é mais evidente entre os planos de previdência CD (Contribuição Definida) e CV (Contribuição Variável). Nesses dois tipos de planos, que estão ficando cada vez mais comum nos fundos de pensão, o valor final do benefício depende diretamente do tempo e do montante da poupança de recursos feita por parte dos trabalhadores. Quanto mais se poupa e por mais tempo, mais vantajosa será a aposentadoria.

Outra condição é a situação econômica do país: manter-se empregado por mais tempo garante aos trabalhadores a manutenção de benefícios que podem ser perdidos após a aposentadoria como, por exemplo, o plano de saúde oferecido pela empresa. E há, complementarmente, a própria condição de aumento de tempo de vida das pessoas, com mais saúde do que no passado, o que pressupõe que, por isso, as pessoas queiram ficar mais tempo ativas, produtivas e integrantes do mercado de trabalho.

Cesar Danieli destaca ainda que as regras de prorrogação da aposentadoria pela previdência social – que, embora não tenha uma idade mínima clara, vem ocorrendo gradualmente desde o início dos anos 2000 com a incidência do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pois reduz o valor final quanto mais jovem for o segurado – também contribui para isso. A previdência complementar, como diz o nome, complementa a aposentadoria paga pelo INSS e, nos fundos de pensão, costumam estar atrelados os benefícios.

Recentemente, o governo Dilma Rousseff pretende dar mais um passo na construção de um ambiente favorável à tramitação de uma nova reforma da previdência no Congresso Nacional. Espera-se que na reunião do Fórum de Previdência e Mercado de Trabalho, formado por governo, empresários e centrais sindicais, seja apresentado o esboço das ideias que estão em discussão na equipe econômica. Alguns pontos foram “vazados” à imprensa como a fixação de uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS – uma exigência a mais além do tempo mínimo de contribuição – e fim das diferenças de regras para homens, mulheres, militares e servidores públicos.

A fixação de uma idade mínima é o ponto mais polêmico, mas também é debatido há mais tempo. Exatamente por isso, o governo avalia ser o item com mais chance de obter apoio do Congresso Nacional que terá que aprovar a proposta para que ela passe a valer. A percepção das autoridades é que, de tão batida a tecla do aumento da expectativa de vida dos brasileiros, haja uma maior aceitação política da questão. E, como o estudo de Danieli mostra, na prática, isso já está influenciando as decisões de adiar a aposentadoria, embora não na velocidade que exige a necessidade de solução do caos das contas públicas.

Em boa medida, parece correta a avaliação feita dentro do poder Executivo, mas persiste a dúvida se isso será suficiente para fazer avançar uma proposta que exige mudança de texto constitucional e, por isso, mais de dois terços de votos dos parlamentares para ser aprovada.

O ambiente político ainda pouco amigável ao governo Dilma e a proximidade de eleições municipais serão dois grandes obstáculos a vencer. Mas, se pelo menos for cumprida a promessa de envio de uma proposta concreta ao Legislativo, esse já será um passo interessante para ampliar o debate e, quem sabe, convencer os brasileiros do que já se encaminha para o óbvio.

(*) Isabel Sobral, do Fato Online. Foto: Sheyla Leal/Obritonews/Fato Online: Acesse Aqui

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