Estudo revela direitos e deveres do idoso em situação de dependência

Investigação realizada na Espanha mostra como idosos em situação de dependência e em cuidados em instituições e nas próprias residências têm seus direitos violados por profissionais e familiares.


Com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de garantir o respeito à dignidade da pessoa idosa e evitar situações de abuso, a Fundação Pilares para Autonomia Pessoal publicou o livro «Direitos e deveres do idoso em situação de dependência e seu exercício na vida cotidiana». Embora os idosos tenham os mesmos direitos que os demais, em muitas ocasiões seus direitos são violados, especialmente quando estão em uma situação de dependência. Isso acontece na maioria das vezes sem que profissionais e familiares, nem a própria sociedade, percebam que esses direitos humanos estão sendo violados, alerta a Fundação Pilares, da Espanha.

O livro reúne os principais resultados de uma investigação realizada sobre a violação dos direitos humanos da pessoa idosa em situações de dependência (e a não exigência de seus deveres), tanto em instituições de longa permanência quanto em residências familiares.  Os estudos partiram da convicção de que conhecer quais direitos são violados, em quais situações, por quais razões e como agir para garantir seu exercício é essencial para preservar a dignidade do idoso.

Entre os direitos mais violados identificados estão: liberdade e autonomia para tomar decisões sobre sua própria vida, controle de seus bens, direito à privacidade, honra e autoimagem, práticas afetivas e sexualidade, discriminação no acesso a serviços de saúde, livre circulação…

Com esta publicação, a Fundação Pilares procura oferecer instrumentos a fim de que tanto profissionais quanto cuidadores, possam, em primeiro lugar, conhecer melhor os direitos que podem estar violando a vida cotidiana das pessoas idosas e, em segundo lugar, aprender habilidades que garantam seu exercício e, com ele, o respeito à dignidade humana.

A publicação inclui uma primeira parte na qual especialistas reconhecidos analisam os vários aspectos relacionados à violação dos direitos da pessoa idosa em situações de dependência e as causas que a produzem. Na segunda parte, são apresentados os principais resultados da pesquisa realizada, tanto no campo da assistência em instituições quanto nas residências familiares, com o objetivo de detectar os direitos que são mais frequentemente violados no cotidiano por profissionais e familiares, a fim de identificá-los, estudá-los e buscar maneiras de garantir que esses direitos sejam efetivos e também que seja necessário o cumprimento de seus deveres.

Os pesquisadores de campo coletaram opiniões das pessoas relacionadas aos cuidados de longa duração, principalmente daqueles que cuidam de idosos em situação de dependência, famílias cuidadoras e profissionais, ou seja, pessoas  que mais podem agir para salvaguardar uma vida digna das pessoas idosas em seu cotidiano.

Com essa publicação a Fundação Pilares orienta o cuidado baseado em direitos humanos, que é o principal fundamento do novo modelo de cuidado proposto atualmente pela Organização Mundial de Saúde, isto é, integral e centrado na pessoa e não na doença. É uma virada radical que muda o antigo modelo de assistência e cuidado paternalista, passando do déficit para a capacidade, da patologia para a pessoa, dos fatos para os valores.

Para que isso de fato ocorra, o estudo da Fundação Pilares aponta a necessidade de formação e reflexão de organizações e profissionais, a fim de promover uma mudança de hábitos e atitudes que respeitem os direitos e a dignidade das pessoas idosas. Por parte do poder público, decisão e vontade de fazê-lo.

O documento oferece ainda um conjunto de medidas que podem ser implementadas, bem como o estabelecimento de um repertório de atitudes e práticas profissionais impregnadas de profundos valores éticos, para que o cuidado ao idoso que necessita de cuidados prolongados não prejudique seus direitos, nem seu bem-estar e seu projeto de vida.

Recomendamos muito sua leitura. Os interessados podem baixar aqui o livro “Derechos y deberes de las personas mayores en situación de dependencia y su ejercicio en la vida cotidiana” (Direitos e deveres dos idosos em situações de dependência e seu exercício na vida cotidiana), organizado por Antoni Vilà i Mancebo, Pilar Rodríguez Rodríguez y Víctor Omar Dabbagh Rollán.


Inscrições: https://edicoes.portaldoenvelhecimento.com.br/produto/oficina-estimulacao/

Beltrina Côrte

Beltrina Côrte

Jornalista, Especialização e Mestrado em Planejamento e Administração do Desenvolvimento Regional, Doutorado e Pós.doc em Ciências da Comunicação pela USP. É docente da PUC-SP. Coordena o grupo de pesquisa Longevidade, Envelhecimento e Comunicação. CEO do Portal do Envelhecimento, Portal Edições e Espaço Longeviver. Integrou o banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis/Inep/MEC até 2018. Integra a Rede Iberoamericana de Psicogerontologia (Redip) e a Red Iberoamericana Interdisciplinar de Investigación en Envejecimiento y Sociedad (RIIIES). E-mail: beltrinac@gmail.com

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