Escolaridade e desigualdade socioterritorial da população idosa de SP

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Pesquisa realizada em São Paulo pela PUC-SP sobre escolaridade mostra que um pouco mais da metade (51,13%) da população idosa da cidade de São Paulo não chegou a completar o Ensino Médio (EM). Desse grupo, a maior parte (38,67%) parou de estudar no Ensino Fundamental (EF) I ou II, ou seja, nem ingressou no EM.

Equipe Projeto PUC-SP (*)


A educação é um indicador que nos permite analisar o processo de envelhecimento porque, ao nos fornecer um retrato atual da população idosa, mostra como essa população ao longo da sua vida teve acesso ou não ao modo de vida urbano saudável. Pesquisa realizada em São Paulo pela PUC-SP, com apoio do Conselho Estadual do Idoso e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, mostra que um pouco mais da metade (51,13%) da população idosa da cidade de São Paulo não chegou a completar o Ensino Médio (EM). Desse grupo, a maior parte (38,67%) parou de estudar no Ensino Fundamental (EF) I ou II, ou seja, nem ingressou no Ensino Médio.

A pesquisa faz parte do projeto “Diagnóstico Socioterritorial para a Pessoa Idosa na Cidade de São Paulo: Construção de Subsídios para a Defesa de Direitos e para Capacitação de Conselheiros”, aprovado e certificado para captação de recursos via o Fundo do Idoso do Estado de São Paulo (CEI). O projeto foi apresentado ao edital do CEI, aprovado e certificado para captação de recursos pelo Fundo Estadual do Idoso em 2016, mas só liberado em 2020, e teve como justificativa o Plano Decenal da Política de Assistência Social no município de São Paulo que afirma que a cidade de São Paulo não pode ser enxergada e analisada como mais um município dentre os 5.570 do país ou dos 645 do Estado de São Paulo.

O desenvolvimento do projeto – que terminará em agosto com o lançamento de um aplicativo de serviços púbicos existentes na cidade para as pessoas idosas – foi possível com o apoio do Itaú, que atualmente está com Edital aberto de seleção de projetos com o objetivo de estimular a execução de projetos que fortaleçam a rede de proteção dos direitos da pessoa idosa, bem como o ciclo de políticas públicas orientadas ao envelhecimento populacional.

A questão territorial é importante quando tratamos da situação social da população, razão pela qual recorremos na pesquisa ao Índice Territorial de Proteção Social às Famílias (ITPS) – Médio, uma métrica que permite classificar todos os distritos da cidade tendo por base as condições de proteção social ofertadas às famílias. Os distritos da cidade estão distribuídos em grupos (1 a 7), sendo o grupo 1 aquele que reúne os distritos com condições territoriais bem mais favoráveis, por oposição ao grupo 7, em que os distritos apresentam situação territorial mais precária.

Quadro 1 – Distritos e seus grupos de ITPS Médio – de 1 a 7

Agrupar os distritos pelo ITPS Médio nos permite constatar que, no grupo 1, que reúne os distritos com condições territoriais mais inclusivas, há apenas 2 (Jardim Paulista e Moema), e que, nos grupos 5, 6 e 7, que possuem situação territorial mais precária, há, respectivamente, 23 + 21 + 21 distritos, totalizando 65, o que corresponde a praticamente 70% dos distritos da cidade. Se somarmos os 3 grupos com condições mais inclusivas, para comparar, teremos 21 distritos. Esses dados mostram a desigualdade da distribuição socioterritorial em São Paulo, capital.

Vamos, agora, observar detalhadamente a distribuição socioterritorial desses dados, em relação à Educação: 

Quadro 2- Grau de instrução da população idosa por ITPS Médio (OD 2017)

Verificamos, nos dados do Quadro 2, que 67% do total da população idosa que reside nos distritos agrupados no Grupo 7 concentra seu grau de instrução nos primeiros anos de estudo (até Ensino Fundamental II incompleto) e que, ao contrário disso, entre os idosos que residem nos distritos dos melhores ITPS (1 a 3), 13,18% possuem o ensino superior completo, o que equivale a mais da metade dos 24,33%, que é o total da população idosa que formou na Universidade.

Essa situação de o Ensino Fundamental ser predominante entre a população idosa do município já havia sido mostrada pelos dados do CadÚnico de 2020, quando cerca de 70% da população idosa vulnerável possuía o Ensino Fundamental como grau de formação mais alto.

Uma questão de muita relevância que se coloca é que, se o acesso à educação não foi possível quando eram jovens, também provavelmente será menos ainda mais tarde, porque menos essa população se sentiria estimulada a estudar: é o que nos indica a Pesquisa Origem e Destino (OD) de 2017 com seu resultado de que apenas 1% da totalidade (18.579 de um total de 1.818.193) da população idosa entrevistada decidiu retomar os estudos. 

Quadro 3 – Estuda atualmente (OD 2017)

Desse 1%, apenas um terço (32.015) pode optar pelo Ensino Superior. Os demais se distribuíam pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio (26,21%) e um número significativo (41,78%) responde que estuda fora da rede oficial de ensino.

Também na pesquisa do CadÚnico de 2020 (população idosa vulnerável) é ínfima a porcentagem daqueles que voltaram a estudar (0,18%), que tornamos disponível mais para mostrar um dado que salta aos olhos: o número significativo dos que disseram nunca ter estudado (12,23%). E, novamente como era de se esperar, entre esses, o número mais expressivo de respostas é dos residentes dos distritos dos grupos 5 a 7. Isto é, 11% de 12,23% no total.

Retomemos à questão do grau de instrução, relembrando o resultado da pesquisa de 2017 (OD) da alta porcentagem (19,32) de idosos que não tinham sido alfabetizados ou haviam abandonado a escola ainda no Ensino Fundamental. Mais uma vez, o peso maior estava nos moradores dos distritos classificados nos grupos 6 e 7, perfazendo 14,45% dos respondentes desse quesito.

A baixa escolaridade da maioria da população idosa que reside na cidade reflete a situação da educação de há pelo menos 50 anos, quando a população que hoje tem 60 anos entrava na idade escolar. Naquela época, nem a universalização do acesso à Educação Básica era uma realidade, o que dirá então ao Ensino Superior? Além disso, é preciso considerar um aspecto fundamental: muitos dos idosos que hoje vivem nos distritos com condições socioterritoriais precárias para lá foram “expulsos” quando ainda eram jovens.

Isso é perverso: como a baixa escolaridade está instituída, as possibilidades de investimento em políticas públicas educacionais voltadas à população idosa que não sejam aquelas destinadas a corrigir o que não foi feito no passado ficam limitadas. E esse fato explica o desequilíbrio entre os serviços, de um lado, destinados à alfabetização e complementação da formação na idade adulta, como são o EJA e o Mova, e do outro lado, os destinados à Universidade Aberta que é para a população idosa.

Quadro 4 – Distribuição de serviços educacionais no município de São Paulo-ITPS Médio

Fontes: Secretaria Municipal de Educação 2020[1]

Constamos que, enquanto os serviços destinados à formação e educação da população jovem e adulta somam 454 equipamentos, a Universidade Aberta tem apenas 5 ofertas. Não é apenas uma diferença; é, na verdade, um abismo. Além disso, enquanto os equipamentos do EJA e do Mova estão concentrados nos distritos classificados nos grupos 5 a 7, indo naturalmente ao encontro da demanda da população idosa menos escolarizada, a Universidade Aberta é oferecida em equipamentos localizados nos distritos agrupados sob os ITPS Médio 2 e 3, os mais bem classificados socioterritorialmente e com uma população idosa mais escolarizada.

É bem verdade que os serviços de formação da população adulta são mais antigos na cidade de São Paulo, mas qual seria a possibilidade de frequentar a Universidade Aberta quando é baixa a escolaridade da maior parte da população idosa?

Se um dos pilares do envelhecimento ativo sugere o aprendizado ao longo da vida, que seja levado às últimas consequências, o que significa investimento na educação como direito universal para todas as idades.

Notas
[1] http://dados.prefeitura.sp.gov.br/dataset/microdados-matriculas; Universidade Aberta – Dados Unifesp: https://www.unifesp.br; Universidade Aberta – Dados USP: https://prceu.usp.br/usp60/; Portal Terceira Idade – Dados Unifesp: https://www2.unesp.br/portal#!/terceira-idade; Secretaria Municipal da Educação 2020 – Ceus: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/CEUs–Enderecos; Geosampa: http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/ PaginasPublicas/_SBC.aspx

(*) Equipe Projeto PUC-SP – Integram a equipe Mônica de Carvalho, Mariana Jansen, Gustavo Coelho, Vergílio dos Santos, Maria Cláudia Paiva, André Queiroz, Beltrina Côrte, Flávio Morgado, Suzana Carielo da Fonseca, Yara Castro. Colaborou Mercedes Crescitelli.

Imagem destaque de Kátia Saraiva


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Redação Portal do Envelhecimento

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