Detran isenta idosos e deficientes de taxas

Rio de Janeiro – A data não foi escolhida por acaso. As primeiras isenções da taxa de exame médico para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram concedidas nesta quinta-feira (27), Dia Internacional do Idoso, aos condutores de todo o estado com mais de 60 anos e renda inferior a dois salários mínimos. A novidade foi anunciada pelo presidente do órgão, Antonio Francisco Neto, durante evento em homenagem a idosos e deficientes físicos, realizado na sede do Detran, Centro do Rio.

 

“A melhoria no atendimento aos idosos, assim como aos portadores de deficiência, tem sido uma das prioridades da nossa gestão. Queremos oferecer um tratamento especial a este público em todos os postos do Estado”, afirmou Neto.
A taxa cobrada para o exame médico é de R$ 42. Para solicitar a isenção de taxa é necessário comprovar renda, mediante apresentação de original e cópia de um dos seguintes documentos: declaração de isento de imposto de renda, contracheque ou comprovante de proventos de aposentadoria.

A lei estadual 4573, de 11/06/2005, já garante a todos os idosos com mais de 65 anos isenção da taxa de renovação da CNH, que atualmente é de R$ 76,50, mas não dispõe sobre o exame médico. Desde janeiro, o Detran oferece no Acesso 5 do edifício-sede, no Centro do Rio, os exames médico e psicológico a custo zero, sem necessidade de agendamento, para idosos com mais de sessenta anos e deficientes físicos.

Cidadania Sobre Rodas
O Detran também anunciou novidades para os portadores de necessidades especiais. A principal delas é o projeto ‘Cidadania Sobre Rodas’. A proposta é ajudar a formar condutores de baixa renda com deficiência nos membros inferiores e superiores nos próximos meses.

Os dois novos carros de passeios foram apresentados ao público do evento. Os veículos são adaptados para atender 90% dos usuários com deficiências físicas motoras – um automático e outro semi-automático, ambos equipados com comandos manuais e prolongadores de pedais, entre outros recursos. Os automóveis foram doados pelos fabricantes e todo o procedimento de adaptação também foi realizado gratuitamente por empresas especializadas.

Nas próximas semanas, o Detran iniciará uma pesquisa em todos os postos de habilitação do estado para traçar o perfil do deficiente físico que se candidata à primeira habilitação. Ao mesmo tempo, os examinadores de trânsito do Detran passarão por um treinamento que os capacitará a atuar como instrutores de trânsito para candidatos com deficiências motoras.

Após essa fase inicial, o departamento passará a oferecer, de graça, aulas práticas de direção para deficientes físicos de baixa renda. O Detran garantirá ainda uma cota nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para que esses candidatos também possam fazer, sem custos, as aulas teóricas. Atualmente um condutor com deficiência nos membros gasta em média R$ 700 para tirar a CNH e conta com poucas opções de CFCs com carros adaptados para as aulas práticas.

Já para os candidatos à primeira habilitação com deficiência auditiva, que dominem a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Detran abre, na próxima segunda-feira (1), as inscrições gratuitas para novas turmas do curso teórico de formação de condutores.

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