Centros-dia de São Paulo buscam sua regulamentação em Fóruns

O Centro-dia, previsto na Política Nacional do Idoso como uma estratégia para garantia dos direitos dos idosos mesmo dependentes, regulada pela Secretaria de Assistência Social do Município de São Paulo, é um equipamento urbano que presta um serviço social de interesse da saúde. Atende pessoas com 60 anos ou mais de ambos os sexos que necessitam de cuidados durante o dia e que à noite voltam para suas casas, mantendo assim os vínculos sociais e familiares.

Beltrina Côrte *

 

centros-dia-de-sao-paulo-buscam-sua-regulamentacao-em-forunsVários representantes de Centros-dia, privados e públicos, vêm desde março deste ano se reunindo mensalmente por meio de Fóruns, para discutir a regulamentação desse novo equipamento urbano com o objetivo de garantir os direitos dos idosos. Alguns órgãos públicos têm dado suas contribuições, como o Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI), a Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Os Fóruns vêm sendo promovidos e organizados por um grupo de voluntários eleitos e apoiados por instituições que também lutam pela dignidade na velhice.

O Centro-dia, previsto na Política Nacional do Idoso como uma estratégia para garantia dos direitos dos idosos mesmo dependentes, regulada pela Secretaria de Assistência Social do Município de São Paulo, é um equipamento urbano que presta um serviço social de interesse da saúde. Atende pessoas com 60 anos ou mais de ambos os sexos que necessitam de cuidados durante o dia e que à noite voltam para suas casas, mantendo assim os vínculos sociais e familiares.

Para entendermos um pouco melhor o que são os Fóruns, entrevistamos dois membros do grupo de voluntários: Vanessa Idargo Mutchnik, do Centro-dia Pasárgada, e Claudio Hara, do Centro-dia Angels4U – Cuidando De Quem Você Ama. Ambos são mestres em Gerontologia pela PUC-SP.

centros-dia-de-sao-paulo-buscam-sua-regulamentacao-em-forunsComo e por que surgiram os Fóruns?

Tudo começou com um Workshop organizado pelo Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (Olhe) em março de 2016, chamado “Centro-dia: necessidades e possibilidades”. A proposta inicial desse evento seria o empreender nessa área, apresentando um modelo privado e público, mas a grande demanda dos questionamentos com relação a regulamentação e legislações foi muito grande e um grupo de voluntários assumiu a coordenação, direcionando os fóruns para a necessidade da regulamentação desse equipamento urbano inovador. No terceiro encontro foi criado uma comissão para os Fóruns seguintes com a proposta de alinhar e propor uma regulamentação para os Centros-dia.

As reuniões foram então direcionadas para a criação de fóruns mensais para apresentar e alinhar as várias dúvidas dos participantes.

Nos Fóruns seguintes representantes do Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI), Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentaram suas interpretações e todos concordam com a necessidade de que o equipamento Centro-dia tenha uma regulamentação técnica de funcionamento garantindo à população idosa os direitos assegurados na legislação. Assim como definir os critérios mínimos para o funcionamento e avaliação, mecanismos de monitoramento dos Centros-dia para idosos e qualificar a prestação de serviços que podem ser: religiosos, públicos, privados, com ou sem fins lucrativos, com ou sem apoio de recursos públicos.

Quais fóruns já foram realizados? Onde?

Até o momento já foram realizados 06 Fóruns. Os três primeiros organizados pelo Olhe. O IV Fórum, realizado em junho na PUC-SP, trabalhou a temática “Desafios e Propostas: Público alvo e critérios de elegibilidade”, e contou com a participação da COVISA, GCMI, SMADS. Neste Fórum os organizadores voluntaries perceberam a necessidade de regulamentação abrangente e complexa e deram início à construção da proposta. O V Fórum, realizado no final de julho na Liga Solidária, trabalhou com critérios de elegibilidade, legislação e caminho para regulamentação. Este fórum contou com a participação do GCMI, COVISA e MPSP. Nesse Fórum foi apresentado itens jurídicos que deveriam ser levados em conta para a elaboração da regulamentação. O VI Fórum, realizado também na Liga Solidária, em agosto, apresentou temáticas que deveriam estar contidas na proposta de regulamentação, elaboradas por grupo de voluntários eleitos no V Fórum e seguindo apontamentos da COVISA, SMADS e GCMI. O VII Fórum, a realizar-se no dia 27 de setembro, das 9 às 12 horas, na PUC-SP, discutirá a questão de recursos humanos, a partir do diagnóstico dos Centros-dia existentes atualmente e que estão participando nos Fóruns.
Quais temas acham mais importantes a serem debatidos?
Acreditamos que os temas que estão sendo debatidos são os mais relevantes, pois foram apresentados pelos participantes dos fóruns, incluindo COVISA, MPSP, SMADS e GCMI.
Quem vem se somando aos Fóruns?
Inicialmente eram muitos curiosos, mas atualmente o público maior é de pessoas que estão na prática dos Centros-dia, profissionais e gestores, enriquecendo assim os Fóruns e contribuindo para uma regulamentação que atenda de fato a dignidade da pessoa idosa.

O que os Fóruns pretendem?

Como já dito anteriormente, os Fóruns pretendem propor a regulamentação com foco na garantia de direitos dos idosos. No início tinha um caráter mais mercadológico, de empreendedorismo, mas para discutir regulamentação tivemos que convocar os poderes públicos diversas vezes e agora conseguimos discussões com foco no idoso e não no mercado. Se o mercado é tão bom quanto parece então precisa atender as demandas do público alvo.

Quantos Centros-dia compõem os Fóruns? Quantos públicos e quantos privados? De que lugares são?

Estamos fazendo esse mapeamento entre os participantes dos Fóruns. Aproximadamente, vêm participando dos Fóruns 50 pessoas, e que vem de outros municípios do Estado de São Paulo.

Quais principais dificuldades encontradas?

Inicialmente a maior dificuldade encontrada era a adesão, mas está diminuindo, e a adesão vem aumentando de acordo com a relevância que os fóruns vêm conquistando.

Quais avanços já conquistaram? O que já foi acordado entre todos?

Acreditamos que o alinhamento com os órgãos públicos foi um ponto fundamental. No início não conseguíamos ter a participação da SMADS nem dos demais órgãos públicos. Esse panorama melhorou e todos entendem hoje que este movimento não é por mercado. Não é uma reunião de empresários. É para construirmos uma regulamentação que beneficie aos idosos usuários dos centros-dia e que os serviços estejam alinhados quanto a qualidade dos serviços prestados.

centros-dia-de-sao-paulo-buscam-sua-regulamentacao-em-forunsQuais desafios a serem enfrentados?

Acreditamos que um dos desafios a ser enfrentado seja uma visão equivocada de aproveitamento de mercado sem conhecimento gerontológico que resulta em alguns negócios relâmpago, porém fora de propósito em relação ao que se espera de um serviço de centro-dia. Com a falta de conhecimento da população “ainda” estes negócios encontram espaço e se perpetuam. Porém não apresentam qualidade nas respostas de atendimento, pois falta conhecimento em relação ao público atendido e processos de atenção a essa população.

Vocês pretendem se tornar em quê? Ou continuar como Fóruns?

Acreditamos que Fóruns até a regulamentação acontecer, depois vemos se o grupo propõe outra coisa. Para o momento temos muitas coisas ainda a discutir das demandas que já foram levantadas. As pessoas estão demonstrando nos fóruns que querem uma representatividade mas não querem dedicar muita energia para isso, então estão gostando de delegar essa função ao grupo menor de voluntários. Chegamos a propor em dois fóruns a organização de grupos de trabalho mas a ideia não teve adesão e pediram que o grupo menor trabalhasse e apresentasse as propostas. Então estamos fazendo isso.

Algo mais?

Sim, queremos dizer que as pessoas interessadas poderão acompanhar as discussões realizadas até então no facebook dos Fóruns recém criado: Acesse Aqui

* Beltrina Côrte é editora de conteúdos do Portal do Envelhecimento. Email: beltrinac@gmail.com

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