Centenárias indígenas transformam-se em “cidadãs”

Duas centenárias indígenas Biloca de Oliveira de 103 anos (foto) e Maria da Silva, de 106 anos, ambas da etnia caiuá, pela primeira vez, conseguiram seus documentos pessoais: certidão de nascimento, CPF e Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), durante o mutirão realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mais 19 entidades, instituições e órgãos públicos que se reuniram para emissão de documentos como a Certidão de Nascimento, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) para 8 mil indígenas das aldeias de Dourados, município a 220 quilômetros de Campo Grande.

Luciana H. Mussi

 

Centenarias-indigenas-transformam-se-em-cidadasSaberíamos dizer o que significou para uma senhora como Biloca a posse de seus documentos pessoais? É difícil responder. Poderíamos arriscar algumas tentativas. Talvez, ter reconhecida (pelo outro) sua identidade tenha mais valor do que poderíamos sequer imaginar. O que isso significa? Bem, saber-se “gente” que nasceu, que teve seu registro reconhecido através de um número, que ocupou um espaço e acima de tudo, foi vista, percebida, identificada e reconhecida pelo outro. Até para morrer, recebemos um registro de “fim”.

A emissão de documentos foi realizada na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, da aldeia Jaguapirú, e faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, do CNJ, que desde o ano passado vem beneficiando índios que moram em aldeias próximas as áreas urbanas de Campo Grande e Ponta Porã. Trata-se de índios aldeados, povos que vivem de forma diferenciada à sociedade.

As aldeias Jaguapiru e Bororó de Dourados, Mato grosso do Sul, possuem cerca de 12 mil índios e em torno de 580 idosos. Desses, 7 estão na faixa de idade de 100 a 105 anos e todas são mulheres, segundo a pesquisadora Romilda Marques, que faz mestrado em Gerontologia na PUC-SP. Marques assinala que no Brasil existem cerca de 220 etnias indígenas e, em grande parte delas, a figura do ancião ainda é valorizada como um arquivo vivo.

Centenarias-indigenas-transformam-se-em-cidadasFamílias inteiras de indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo receberam atendimento no programa coordenado pela Defensoria Pública Estadual. A índia guarani Maria Tereza Vilhalva, de 62 anos, recebeu a certidão de nascimento no mesmo dia em que a neta Jasmin, de apenas cinco meses (foto).

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Assim todos recebem seus respectivos “números”, desde aquele que acabou de nascer até quem já passou pelos muitos anos de vida. O juiz auxiliar da presidência do CNJ Sidmar Dias Martins, que acompanhou a ação em Dourados, declarou à imprensa que com os documentos, a população indígena terá condições de exercer plenamente sua cidadania, facilitando o acesso a serviços públicos de saúde, educação e benefícios federais como o bolsa família, pensões e aposentadoria. Outro aspecto destacado pelo magistrado é o do aumento da inclusão dos indígenas no mercado formal de trabalho.

Com esta afirmação de Dias, fica claro, que o índio tem, quase, o dever de transformar-se no “homem branco” que batalha por educação, pela oportunidade do emprego formal de carteira assinada com todos os benefícios de plano de saúde e aposentaria e, como se não bastasse, ainda com direito a receber seu quinhãozinho mensal do governo e usufruir das benesses do governo. Será que transformar o índio neste homem de tantos documentos, registros e números, seria assim tão positivo?

O tempo vai dizer o caminho que esta “dita evolução” vai tomar. É apenas uma reflexão: qual o sentido real desta aparente “matança cultural”? Será que todos nós precisamos seguir o mesmo movimento e conservar os mesmos valores? Todos com a “letra escarlate” no peito?

Trata-se de um tema controverso que só é pensado na superfície. Mergulhar traria consequências, como tudo que implica em conhecimento dos enigmas do ser-humano.

Falando em “aparências e superfície”, o juiz disse ainda à imprensa que em razão do sucesso do projeto (desenvolvido em caráter experimental em Mato Grosso do Sul), o CNJ o levará a outros estados, como o Amazonas.

Assim, todos, devidamente identificados, seguem rumo ao mercado de trabalho, às ambições, à competitividade da lei do mais forte e ao sonho de aquisição da casa própria. Tudo em infinitas, mas suaves prestações. Dos números às senhas, às dívidas e ao consumo. E fica o gostinho eterno de “quero mais”. A cada dia um querer diferente e de múltiplas naturezas que constituem, com o passar dos anos, um grande buraco de desejos não satisfeitos e lamentações. Que homem “ocidentalizado” será esse?

Referências:
G1 MS (2011). Em MS, idosa indígena diz ter tirado primeiro documento aos 103 anos. Disponível Aqui. Acesso em 30/11/2011.

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