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MPCE discute política processual voltada à pessoa idosa

24/04/202208/05/2022 AMPID 285 Visualizações celeridade, MPCE, pessoa idosa

Tempo de Leitura: 4 minutos Em reunião com o Tribunal de Justiça do Estado, o MPCE tratou de uma política processual voltada à pessoa idosa

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MPCE: audiência sobre atribuições do CMDPI de Fortaleza

05/04/202211/04/2022 AMPID 285 Visualizações Conselhos de idosos, Ministério Público, pessoa idosa

Tempo de Leitura: 2 minutos No próximo dia 25/04 haverá uma audiência pública virtual para debater a regularidade no funcionamento e exercício das atividades do

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Fortaleza: MPCE visita ILPI em construção e Centro Dia

19/03/202219/03/2022 AMPID 475 Visualizações centro-dia, Fortaleza, ILPIS

Tempo de Leitura: 3 minutos Fortaleza tem uma precária rede assistencial para pessoas idosas dependentes e em situação de vulnerabilidade social. Esta é a primeira

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MPEC divulga relatório de atuação de defesa dos direitos das pessoas idosas

20/12/202119/12/2021 AMPID 558 Visualizações direitos, Ministério Público, Pessoas idosas

Tempo de Leitura: 2 minutos O MPEC disponibiliza relatório de prestação de contas à sociedade de sua atuação quanto à Defesa Coletiva dos Direitos das

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Nota de repúdio acerca da cobrança de mais de 70% da renda do idoso no custeio de ILPI filantrópica

15/12/202124/12/2021 AMPID 1536 Visualizações custeio, ILPI filantrópica, pessoa idosa

Tempo de Leitura: 7 minutos Nota pública de repúdio ao PL 134/2019, que propõe a alteração do § 2º, do artigo 35, do Estatuto do

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Nota pública de repúdio: alteração do Estatuto do Idoso para aumento de planos de saúde

05/12/202111/12/2021 AMPID 14201 Visualizações Estatuto do Idoso, Idosos, planos de saúde

Tempo de Leitura: 4 minutos Iniciativa legislativa expressa o descompromisso e a falta de sensibilidade de setores do parlamento com os idosos. As consequências sociais

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MPCE recomenda que ILPIS não realizem festas com visitantes

18/11/202119/11/2021 AMPID 664 Visualizações festas, fim de ano, ILPIS

Tempo de Leitura: 2 minutos A recomendação é de que as ILPIS de Fortaleza não realizem festas presenciais de fim de ano, com participação de pessoas externas ao

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Interdição de ILPIs: MPCE interdita mais duas ILPIs em Fortaleza

11/11/202120/11/2021 AMPID 683 Visualizações ILPIS, Interdição, Ministério Público

Tempo de Leitura: 3 minutos A iniciativa é consequência do descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados com as ILPI. Além da questão legal e

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Fortaleza: Justiça suspende repasses do Fundo Municipal do Idoso ao NUPROCE

15/09/202118/09/2021 AMPID 656 Visualizações Fortaleza, Fundo Municipal do Idoso, recursos públicos

Tempo de Leitura: 3 minutos A suspensão de todos os novos repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza até que as

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Fortaleza: MPCE investiga irregularidades do Fundo Municipal do Idoso

05/08/202105/08/2021 AMPID 674 Visualizações Fundo Municipal do Idoso, recursos públicos

Tempo de Leitura: 4 minutos O Ministério Público recomenda que as deliberações quanto à destinação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso analisem as reais

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Este Blog, chamado AMPID, tem como objetivo contribuir para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Será a voz da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, criada para promover e defender os direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência e que tem atuação em âmbito nacional desde 2004. O espaço será coordenado por seu presidente (gestão 2017-2019), Alexandre de Oliveira Alcântara, Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado do Ceará (17ª Promotoria de Justiça Cível – Núcleo do Idoso e Pessoa com Deficiência), e Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará- ESMP, e por Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro) e também membro da AMPID. Os conceitos e posicionamentos emitidos nos textos publicados neste espaço são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, a opinião da AMPID nem dos responsáveis em administrar este Blog.