Cartilha de prevenção à violência contra o idoso

Tempo de Leitura: 7 minutos

Para sua elaboração, contamos com o valioso auxílio do Programa Ligue-Idoso, órgão destinado a atender às diversas denúncias de violência, tanto física quanto psicológica, cometidas contra a população idosa.

De modo geral, a violência constitui-se no uso de palavras ou ações que “machucam” as pessoas. Desse modo, o medo e a insegurança provocados pela violência atingiram tais proporções no Brasil que tornam difícil dimensionar a própria violência. Diante de um quadro extremamente complexo, não há soluções fáceis, apesar dos discursos muitas vezes oportunistas, alheios de fundamentação coerente. O problema da violência tem causas econômicas, sociais e culturais que exigem ações do governo, mas que também são de responsabilidade do conjunto da sociedade civil, incluindo os meios de comunicação.

As práticas e situações violentas podem afetar de modo diferente as pessoas que vivem num país marcado pela desigualdade social. A violência cotidiana que atinge os menos privilegiados, como a miséria das famílias expulsas do campo, a humilhação de quem depende da saúde e do transporte público, tende a ser encarada como um tipo de fatalidade, sem relação com um modelo excludente que provoca estas situações de violência.

Por sua vez, os mais ricos e privilegiados e as camadas médias, tendem a culpar exclusivamente os bandidos pela criminalidade, e não às causas estruturais da violência. Além disso, esses bandidos costumam ser associados, preconceituosamente, àqueles grupos que, ao nascerem, já são considerados marginais: os negros, os que moram em favelas, os pobres em geral.

Podemos associar a violência ao déficit de democracia e de direitos humanos, ressaltando que dentre os indivíduos mais vulneráveis às mazelas sociais destaca-se a população idosa, já que a idade avançada deixa os idosos mais vulneráveis e, geralmente, mais suscetíveis à quedas e atropelamentos. Não há segurança nas travessias de semáforos e nem tempo suficiente para que consigam chegar ao outro lado da rua. Desse modo, podemos observar que a violência contra os idosos pode acontecer de várias formas, desde a violência psicológica, que se manifesta pela negligência e pelo descaso, até as agressões físicas.

Estabelece-se, assim, uma relação interessante: a ética, enquanto conjunto de princípios que norteiam o comportamento em sociedade, tem que absorver um novo paradigma em relação ao idoso. Ou seja, entre os princípios que regem a sociedade, deve existir o respeito ao idoso, no sentido mais amplo possível. Esta conscientização será capaz de garantir o espaço social que o idoso merece, não lhe podendo mais ser negado.

Idosos e a violência

Segundo dados fornecidos em entrevista concedida pelo advogado Alexsandre Moreira Lopes, que atua diretamente orientando idosos vítimas de violência através do Programa Ligue-Idoso, o público que recorre a este tipo de atendimento é bastante heterogêneo, variando desde idosos à pessoas que presenciem algum tipo de violência realizadas contra estes. Desse modo, os atendimentos recebidos são agrupados em três perfis:

  • Maus-tratos: no caso, a violência propriamente dita, como ameaças de morte, agressões físicas ou abandono;
  • Desrespeito: quando o idoso é desrespeitado nos mais diversos setores (tem-se, como exemplo, o transporte público);
  • Ouvidoria: considerada essencial, visto que caracteriza-se numa tentativa de acordo entre as partes envolvidas e, não havendo solução, a reclamação é encaminhada a outros setores para posterior acompanhamento.

Dicas de prevenção contra golpes

Principais cuidados em Agências Bancárias e nos Caixas Eletrônicos:

  • Evite ir ao banco sozinho; procure ir acompanhado até a agência.
  • Evite auxílio de estranhos. Busque orientação de um funcionário do banco que apresente visível identificação.
  • No caixa, sendo necessário digitar a senha, coloque o corpo bem junto ao teclado, para evitar que alguém veja o número da combinação.
  • Confira o dinheiro ainda no caixa, evitando fazê-lo fora da agência.
  • Não guarde o número da senha junto com o cartão.
  • Utilize caixas eletrônicos localizados na parte interna das agências bancárias ou em locais movimentados (shoppings, por exemplo), preferencialmente ao dia.

Cuidado em Vias Públicas:

  • Procure não caminhar sozinho, e sim acompanhado por alguém.
  • Procure variar seu trajeto, saindo em horários diferentes.
  • Evite andar em locais mal iluminados, mesmo que deseje cortar caminho.
  • Procure não ostentar relógios ou jóias em via pública.
  • Evite levar muito dinheiro na bolsa, deixando à mão o suficiente para despesas pequenas.

Conto da Aposentadoria:

Nesse tipo de golpe, é essencial que a vítima não seja contribuinte da Previdência Social.

Identificando-se como fiscal da Previdência, o golpista demonstra bom conhecimento de assuntos previdenciários, prontificando-se a conseguir aposentadoria para a vítima, mesmo sem a contribuição mensal.

A vítima, ao aceitar a proposta, paga várias parcelas em dinheiro pelo “auxílio”.

O estelionatário some quando a vítima percebe que tudo não passou de um golpe.

O Conto do Cartão Engolido:

Utilizando um produto aderente, o golpista faz com que o cartão magnético do banco, utilizado pela vítima, fique preso no caixa eletrônico.

Observando a vítima digitar a senha do cartão, o estelionatário fica a distância; quando a vítima desiste de usar a máquina e deixa o cartão, o golpista o retira e saca todo o dinheiro disponível na conta corrente da vítima.

Golpe do Cartão Eletrônico:

De início, os estelionatários colocam no caixa eletrônico um dispositivo que prende o cartão magnético da vítima. Estes esperam a vítima; um deles, em frente ao caixa eletrônico, coloca um aviso, com o logotipo bancário e o telefone para informações.

Ao ver seu cartão retido, a vítima pede informações ao golpista. Este assegura à vítima que o caixa deve estar com defeito, devido ao aviso do lado de fora da cabine.

A vítima utiliza o telefone, sendo atendida por outro estelionatário; este se faz passar por funcionário do banco. A vítima fornece o número da sua conta e a sua senha numérica, sendo orientada a procurar uma agência bancária para formalizar o extravio do cartão. O golpe se efetiva com o saque da conta.

Golpe do Recadastramento Bancário:

O estelionatário liga para a vítima e se diz representante do banco no qual ela possui conta. Este induz a vítima a fazer seu recadastramento bancário, digitando os números da sua agência, conta e senha. Com identificadores dos sinais sonoros dos números digitados, os golpistas conseguem ter acesso a essas informações e sacar o dinheiro da vítima.

Golpe do Reajuste Atrasado:

Identificando-se como funcionário de algum sindicato ou associação, o golpista age na saída de bancos ou próximo a entidades de classe. Este diz que a vítima tem direito a receber reajustes atrasados do benefício previdenciário, oferecendo-se, imediatamente, para agilizar o processo na Previdência Social. O estelionatário desaparece após receber o dinheiro.

Dentre os golpes supracitados, há outros que merecem igual destaque, como o da procuração (onde o golpista induz o idoso a passar seus bens para o seu nome) e o da venda de imóveis ilegais.

Violência Intrafamiliar:

A família, sob o pretexto de cuidar do bem estar do seu idoso, de protegê-lo e poupá-lo, o exclui das decisões e tira sua liberdade de escolha, chegando a decidir o que ele deve comer e vestir.

Deste modo, assume a administração dos bens do idoso (que podem ser muitos ou simplesmente a aposentadoria), desfaz sua casa e cria uma forma de dependência cada vez maior.

Como conseqüência, o idoso torna-se um dependente, perde a autonomia e não controla nem mesmo seu próprio dinheiro. Ele passa a ter que justificar seus gastos, passa a ser controlado.

Alguns reagem a essa expropriação de autonomia, outros no entanto, sentem-se frágeis demais para mudar a situação e tomar novamente as “rédeas” da própria vida.

Paralelamente, outros fatores, que não podem ser desprezados, contribuíram sobremaneira para o agravamento do problema. Em primeiro lugar, a longevidade expõe de modo mais cruel e acentuado a fragilidade dos mais idosos, revelando-os incapazes de se defender e se manter com suas próprias forças, tornando-os excessivamente dependentes da família, que com isso lhes vai perdendo o respeito. Em segundo lugar, o inacreditável progresso tecnológico dos últimos anos fez com que fosse desprezada, em sua maioria, a experiência acumulada pelos mais idosos ao longo de décadas e décadas de trabalho. Há, então, o estabelecimento de uma hierarquia, onde o saber dos pais é suprimido pelo saber dos filhos.

Conclusão

A sociedade, de um modo geral, precisa definir – e com urgência – uma conduta ética para com esta camada da população, desenvolvendo mecanismos de assistência ao idoso (ressaltando aqui a grande importância do Estatuto do Idoso como veículo de cidadania), sendo certo que tais mecanismos deverão se iniciar com uma ampla política de conscientização da população, em relação aos direitos da terceira idade a uma velhice digna.

Freqüentemente, as emissoras de televisão veiculam campanhas contra o trabalho infantil, contra o uso abusivo do álcool, contra o tabagismo …No entanto, não se pode deixar de questionar o seguinte: por que não é feita, também, uma campanha que esclareça a população sobre a necessidade do tratamento adequado aos idosos, que tente reduzir os índices de violência contra essas pessoas, (que muitas vezes silenciam as violências sofridas por medo ou vergonha) e, principalmente, que sirva para conscientizar os idosos que eles também têm direitos, que também são cidadãos ?

Devemos encarar a promoção da cidadania do idoso como um fator fundamental para o desenvolvimento de um país mais justo. A ética, como já explicitado anteriormente, tem que considerar como princípio o respeito àqueles que envelhecem. Deve haver uma mudança por parte da sociedade em relação ao idoso, pois uma sociedade consciente dos direitos daqueles que envelhecem é capaz de mobilizar o Estado para regulamentar e garantir o espaço social reservado aos seus idosos.

Telefones Úteis:

ANG – Associação Nacional de Gerontologia
Seção Rio de Janeiro: (21) 2262-1294

Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro: (21) 2544-3396

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro: (21) 2532-6359

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro- Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa: (21) 2299-2272 ramais: 2289 / 2287

Delegacia Especial de Atendimento às Pessoas de Terceira Idade: (21) 3399-3181

Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso do Rio de Janeiro: (21) 2210-1050 / (21) 2517-3299

Ligue-Idoso (denúncias): (21) 2299-5700

SOS Idoso (denúncias): 0800-22-00-08

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Nacional – Seção Rio de Janeiro: (21) 2255-5038

UFF – Espaço Avançado: (21) 2719-1165

*Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Reitor: Nival Nunes de Almeida

Vice-reitor: Ronaldo Martins Lauria

Sub-reitor de Graduação: Raquel Marques Villardi

Sub-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa: Albanita Viana de Oliveira

Sub-reitor de Extensão e Cultura: Maria Georgina Muniz Washington

Universidade Aberta da Terceira Idade

Direção: Renato Peixoto Veras

Vice-direção: Célia Pereira Caldas

Gerência de Extensão: Sandra Rabello de Frias

Equipe Responsável pela Elaboração desta Cartilha:

Coordenação Geral: Sandra Rabello de Frias

Organização Geral e Digitação: Luciana da Silva Alcantara

Colaboradores:

Equipe do Programa Ligue-Idoso da Secretaria de Ação Social e
Cidadania do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Assistentes Sociais: Maria Augusta Mele Gomes e Rosângela de Castro Augusto

Advogado: Alexsandre Moreira Lopes

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