Brasil pressiona OPAS/OMS para revisão do termo “velhice como doença”

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Contrários à classificação de Velhice como Doença pela OMS, profissionais de diversos segmentos pressionaram a OMS e conquistaram espaço para revisão do termo “velhice” na Classificação Internacional de Doenças – CID11.

Movimento “Velhice Não É Doença” (*)


A participação brasileira foi intensa no evento ao vivo e online realizado no dia 19/08, organizado pela OPAS/OMS sobre ‘As novas demandas do envelhecimento e a CID-11: Perspectivas das Américas’. Contrários à classificação de Velhice como Doença pela Organização Mundial da Saúde – prevista para vigorar a partir de janeiro de 2022 – profissionais de diversos segmentos, representantes de instituições e da sociedade civil, unidos no coletivo ‘Velhice Não É Doença’ marcaram posição, pressionaram a OMS com embasamento técnico, articularam com vários países, especialmente, os da América Latina, e foram fundamentais para uma primeira conquista. Oficialmente, ao final do encontro, o Dr Andrés de Francisco, Diretor FPL, OPAS/OMS declarou que está aberta a possibilidade para os países encaminharem sugestões para a substituição do termo ‘velhice’.

Para o médico epidemiologista e gerontólogo Dr Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), referência mundial em envelhecimento e uma das principais lideranças do movimento ‘Velhice Não É Doença’ foi fantástico termos logrado esse marco. ‘Se não fosse a pressão sobre tudo que fizemos, a estratégia que nós traçamos, o papel que cabe à sociedade civil eles não teriam se sentido tão incomodados’, enfatiza. Fato, pois, foi à última hora que modificaram o programa do evento que era meramente informativo.

Ainda que o Brasil não tenha sido convidado a compor a mesa neste evento, lideranças do coletivo ‘Velhice Não É Doença’ fizeram intensas articulações internacionais. Tanto que resultou na participação em concordância com a posição brasileira por parte do Dr Jose Ricardo Jauregui (Argentina), presidente da Associação Internacional de Gerontologia e Geriatria (IAGG) e do professor Dr Luis Miguel Gutierrez, diretor do Instituto Nacional de Geriatria do México, com os quais Kalache conversou e deixou claro que a sociedade civil estaria atentamente acompanhando suas manifestações.

‘Creio que a conclusão importante hoje é de que haverá, sim, um debate sério, acadêmico, com propostas a serem oferecidas à OMS’, salienta o gerontólogo.

O próximo passo será a realização de uma nova roda de conversa para que se encontre, em consenso, um novo termo que substitua ‘velhice’ na Classificação Internacional de Doenças (CID11). ‘E nós, brasileiros, estaremos nessa discussão, representando a nossa voz. Nada para nós sem nós!’, declara Kalache, orgulhoso e grato pelo empenho e determinação de todos do movimento.

Um primeiro passo comemorado. Mas, como alerta Kalache: ‘A luta não terminou. Vencemos essa batalha. Mas não vamos esmorecer. Agora estamos em outro patamar, e acho isso fantástico!’.

As ações do coletivo ‘Velhice Não é Doença’ continuam mobilizando profissionais dos mais diversos segmentos, sociedades médicas e entidades organizadas da sociedade civil em prol de continuar pressionando e acompanhando para garantir que Velhice não seja considerada doença na CID11 pois seria um imenso retrocesso, e para ajudar a combater o idadismo (preconceito etário) e pela valorização das pessoas no processo do envelhecimento.

Campanha “Velhice Não É Doença” mobiliza a sociedade

O envelhecimento da população é um fenômeno global e, no Brasil, especialmente acentuado nos últimos 20 anos, tendendo a acelerar ainda mais nas próximas décadas. Atualmente, as mais de 34 milhões de pessoas acima dos 60 anos são responsáveis por 23% do consumo de bens e serviços no país, contribuindo assim, com seus recursos, para o crescimento da sociedade em geral. Estima-se que em 2040, 57% da força de trabalho brasileira terá mais de 45 anos, conforme aponta pesquisa da consultoria da PWC com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) – com o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) – estabeleceu em sua resolução de dezembro de 2020 a Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030), em consonância com o protagonismo, dinamismo e a importância dos mais velhos mundo afora.

No entanto, a Assembleia Mundial de Saúde, órgão de Governança que estrutura e apresenta as ações a serem cumpridas pelas OMS, prevê instituir a velhice como doença, na Classificação Internacional de Doenças, em sua edição de número 11 – CID 11, a partir de 01 de janeiro de 2022, numa clara incoerência à realidade demonstrada até aqui através de seu trabalho na área.

A inclusão da velhice como doença na CID-11 representa a migração de um marcador social (com todas as subjetividades culturais, sociológicas e antropológicas das populações mundiais) para o âmbito de um mecanismo que padroniza enfermidades – o que não contempla a diversidade e as identidades das sociedades e suas construções sociais, econômicas e culturais.

A velhice é uma das etapas de nosso curso de vida e não pode correr o risco de ser interpretada como doença, e sim como a maior conquista social dos últimos 100 anos. Considerar a etapa da velhice como doença é um retrocesso que em muito contribuiria para acentuar globalmente preconceitos em relação à longevidade – o que denominamos idadismo, traduzidos em estigmas que marcam profundamente a saúde emocional e psicossocial das pessoas idosas.

A promoção do envelhecimento deve vir com oportunidades de protagonismo, numa sociedade em que os mais velhos sejam respeitados e valorizados por suas potencialidades como sujeitos de direitos. Lembrando sempre que os jovens de hoje serão os idosos de amanhã – portanto, esta é uma causa de todos.

Um grupo de entidades e representantes da sociedade civil se uniram e criaram o Movimento “Velhice não é Doença”. O coletivo lançou um manifesto aberto a todas as pessoas, empresas, entidades e movimentos sociais que queiram assiná-lo e conta com mais de 3200 assinaturas.

O objetivo do movimento é pressionar os Deputados, Senadores e o Governo Federal para que cobrem que a OMS reveja a classificação que considera velhice uma doença. 

O documento é subscrito por diversas autoridades, personalidades e instituições que atuam e valorizam o envelhecimento e combatem o idadismo, entre eles o Portal do Envelhecimento e Longeviver.

(*) O Movimento “Velhice Não É Doença” foi criado em 19 de julho de 2021.

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Redação Portal do Envelhecimento

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