Balanço Disque 100

Em 2015, houve aumento de 16% no registro de manifestações de denúncias de violações de direitos da população idosa: 77,66% foi de violações por negligência, 51,7% de violência psicológica, 38,9% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial e 26,46% de violência física. Com discreto aumento nas violações negligência e abuso financeiro e econômico em 2015.

Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República *

 

balanco-disque-100O Disque 100 funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. A ligação é gratuita, podendo ser realizada de qualquer terminal telefônico e atende ligações de todo o território nacional.

O Disque Direitos Humanos é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, em situação de rua, em privação de liberdade, comunidades tradicionais, entre outras que atingem populações em situação de vulnerabilidade.

O serviço é coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que tem a competência de receber, analisar e encaminhar manifestações de violações de direitos humanos. Assim como, disseminar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços da rede de atendimento, promoção e proteção em Direitos Humanos e também de responsabilização, quando houver violação de direitos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

A central de atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. A ligação é gratuita, podendo ser realizada de qualquer terminal telefônico e atende ligações de todo o território nacional.

As manifestações de denúncias de violações de Direitos Humanos recebidas pelo Disque Direitos Humanos são examinadas e posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis considerando as especificidades das vítimas apontadas na denúncia, bem como da vulnerabilidade acrescida, quando houver, associada ao grupo no qual pertence a vítima.

No primeiro semestre de 2015 foram registradas 66.518 denúncias, sendo que 63,2% são relacionadas a violações de direitos humanos de crianças e adolescentes (42.114); 24,2% de pessoas idosas (16.014); 7,3% de pessoas com deficiência (4.863); 0,8% de denúncias de violações cometidas contra a população LGBT (532); 0,5% de população em situação de rua (334); 2,6% de pessoas em restrição de liberdade (1.745); e 1,4% de denúncias de outras populações, tais como: quilombolas, indígenas, ciganos, violência contra comunicadores, conflitos agrários e fundiários, fundiários urbanos, intolerância religiosa, entre outros (916).

Pessoa idosa – Comparativo 1° Semestre 2014/2015

Em 2015, houve aumento de 16% no registro de manifestações de denúncias de violações de direitos da população idosa: 77,66% foi de violações por negligência, 51,7% de violência psicológica, 38,9% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial e 26,46% de violência física. Com discreto aumento nas violações negligência e abuso financeiro e econômico em 2015.

O perfil das vítimas por gênero revela que as idosas são o maior grupo nas vítimas com registro de denúncias, somando-se 63% contra 29% de idosos. As denúncias são bem distribuídas nas diversas faixas de idade acima de 60 anos, com maior incidência (19%) de 76 a 80 anos e menor incidência de 91 anos ou mais (5%). Em relação a raça/cor, brancos aparecem com 36%, quanto pretos e pardos 34%.

Assim como o fluxo para o módulo de crianças e adolescentes, para o encaminhamento das denúncias de pessoas idosas seguimos o ordenamento jurídico estabelecido pelo Estatuto do Idoso e a maior parte dos encaminhamentos ocorreram para o Conselho Estadual do Idoso (45%), seguido da rede SUAS – CRAS/CREAS (23%), delegacias de polícia civil (18%) e Ministério Público (8%).

Acesse a cartilha na íntegra: Disponível Aqui

 

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