O Ministério Público e a Fiscalização das ILPIS – um pouco da experiência do Estado do RJ
É dever do Estado promover políticas públicas efetivas quanto aos cuidados dos idosos, sendo percebida expressiva omissão por parte dos
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Author: AMPID
O Ministério Público Brasileiro e a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente
A Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabeleceram que a família, a sociedade e
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O papel dos Conselhos de Direitos
Em entrevista, a atual vice-presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, fala sobre o papel dos conselhos de direitos, porque entende
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MPCE prestigia inauguração do 1° Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas no Ceará
O primeiro Centro-Dia para idosos da Prefeitura de Fortaleza é um marco na transformação da política municipal do atendimento ao
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Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio e garantia para o exercício dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e mental*
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao reconhecer a importância da autonomia e independência individuais das pessoas
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Informações e direitos dos idosos fazem parte da parceria firmada entre a SBGG e a AMPID
Parceria entre duas grandes instituições do país fomentará o debate público sobre a importância de temas relacionados à pessoa idosa,
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Medidas Protetivas a Pessoa Idosa
Após a promulgação do Estatuto do Idoso houve um avanço e aperfeiçoamento considerável na prestação jurisdicional a fim de garantia
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Aspectos Jurídicos do Serviço de Acolhimento em Instituições de Longa Permanência Para Idosos
Este texto analisa os contornos normativos das Instituições de Longa Permanência para idosos, de modo a delinear os direitos e
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