Às vésperas de seus 466 anos, SP recebe Selo Intermediário Amigo do Idoso e assina Termo com o Metrô

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A Prefeitura Municipal de São Paulo recebe Selo Intermediário Amigo do Idoso e faz parceria com o Metrô para desenvolver diversas ações educativas e culturais dirigidas a pessoas idosas.


Na mesma solenidade de assinatura do Termo de Cooperação com o Metrô, do qual falarei mais abaixo, em que estavam presentes lideranças de conselhos de idosos, profissionais, técnicos, organizações sociais, mídias, entre elas o Portal do Envelhecimento, a Prefeitura de São Paulo recebeu o Selo Intermediário Amigo do Idoso, o qual faz parte do Selo Amigo do Idoso, criado pelo Decreto nº 58.047 em maio de 2012 pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo das cidades se prepararem para o envelhecimento populacional. Foi seu presente de aniversário, pois estará completando 466 anos no próximo dia 25. Com esse Selo, acredito que a cidade, assim como eu, estejamos instituindo dentro de nós, um sentimento de orgulho de nosso envelhecimento.

Na solenidade, lembrou-se alguns dados fornecidos pela Fundação Seade, como o número de idosos existentes na cidade, ou seja, cerca de 1.340.000 pessoas idosas, sendo 17% em situação de vulnerabilidade (223.000), levando a secretária executiva estadual de Desenvolvimento Social, Nayra Karan, a comentar que o envelhecimento é uma realidade inegável e que São Paulo é uma cidade referência em termos de políticas públicas para o envelhecimento, ao constituir diversos serviços, como Núcleos de Convivência, Centros-dia, Centros de Convivência Intergeracionais, Espaço Longevidade, entre outros.

Reconheço que de fato a cidade apresenta políticas públicas inovadoras, mas estas estão muito aquém do número de idosos que delas precisam. Há necessidade urgente de ampliar os serviços e não os cortar, como a administração pública vem fazendo. De criar outros serviços e de levá-los a lugares onde nada existe, como assinalou Sandra Gomes.

O Selo Intermediário foi ganho depois do Selo Inicial, o qual exigia a constituição do conselho de idosos – sendo que o Grande Conselho Municipal do Idoso já tinha sido constituído em 1992 -, além da realização de um diagnóstico de idosos no município e de gestão sobre as políticas e ações para a garantia dos direitos da pessoa idosa nos Planos Municipais de Saúde e Assistência Social, cobertura vacinal e atuação na prevenção de quedas.

Portanto, a administração municipal, ao receber este Selo, está sendo premiada e certificada por seis metas já atingidas:

1) Cadastro de idosos no Cadúnico – um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes. São cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
2) Realização de ações de saúde bucal para idosos;
3) Desenvolvimento de ações na ampliação da cobertura de idosos que têm direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada);
4) Implantar ações para garantir acessibilidade aos idosos no transporte público municipal;
5) Elaborar e adaptar o Código de Posturas Municipais às normas da ABNT e ao Desenho Universal;
6) Implantar ações focadas na prevenção, identificação e proteção da violência contra idosos.

Para receber o próximo Selo, o Pleno, a cidade deverá repetir um amplo diagnóstico sobre a população idosa. Outra condição exigida, mas que a administração já fez, seria criar o Fundo Municipal do Idoso, administrado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, já regulamentado em 2017 e lançado no final de 2019.

Termo de Cooperação com o Metrô

Descobri, na sede da administração municipal, durante solenidade da assinatura do Termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Companhia Metropolitana de São Paulo, que eu sou uma das 120 mil pessoas acima de 60 anos que anda de metrô diariamente e que usa algumas das 500 escadas rolantes. Por ora não faço uso dos 150 elevadores existentes nas estações de metrô. Com esse olhar de jornalista, professora e usuária idosa é que estarei atenta ao acordo que prevê a divulgação e o desenvolvimento de diversas ações, a partir de 5 de fevereiro, dirigidas para as pessoas mais velhas, uma vez que sem acessibilidade e sem cuidado a dificuldade de envelhecer na cidade é maior. Vale lembrar aqui o historiador e escritor Georges Minois, que já dizia que se deveria “estudar os próprios velhos e adaptar a sociedade às suas necessidades, em vez de ser feito o contrário”.

Foi falado que as ações, que acontecerão ao longo deste ano, serão realizadas nas principais e mais movimentadas estações do Metrô. Entre elas estão previstas atividades educativas e campanhas de esclarecimentos sobre os cuidados no transporte metroviário para as pessoas idosas, visitas monitoradas a grupos previamente agendados, sensibilizações, etc.

A secretária Ana Claudia Carletto reconheceu na abertura do evento que o Metrô já vem atuando na prevenção de queda e trabalhando na acessibilidade, contribuindo assim com todos os cidadãos da cidade. Já para Silvani Alves Pereira, presidente da Companhia Metropolitana de São Paulo, essa parceria tende a potencializar ações, especialmente para a população idosa mais carente que demanda mais do poder público, com divulgação de eventos, como segurar no corrimão nas escadas. Afinal, “é uma satisfação muito grande participar de um evento onde vamos cuidar de quem cuidou da gente a vida inteira”. Disse que o Metrô já treinou mais de 3 mil funcionários para atuarem na prevenção, e que mantém já há algum tempo um programa com esse objetivo chamado Experiente Cidadão.

Já para Sandra Gomes, coordenadora de Políticas para Pessoa Idosa, e quem mais se empenhou para a assinatura desse Termo realizado no dia 23 de janeiro de 2020, “é essencial pensar no envelhecimento com qualidade de vida”. Por isso, pontua, que a parceria com o Metrô é na realidade uma conquista das pessoas idosas da cidade de São Paulo. Segundo ela, “é nossa responsabilidade cuidar dessa população com os quatro pilares do envelhecimento ativo: saúde, participação, proteção e educação”.

466 anos
No próximo sábado, dia 25 de janeiro, a cidade de São Paulo completará 466 anos e promoverá mais de 300 atividades. Estas estarão espalhadas pelas cinco regiões da capital paulista, como shows, palestras, cinema, dança, circo, teatro, programação infantil, debates e roteiros de memória.

Referências
Minois, Georges. História da velhice no ocidente. Da Antiguidade ao Renascimento. Lisboa: Editora Teorema, 1999.


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Beltrina Côrte

Beltrina Côrte

Jornalista, Especialização e Mestrado em Planejamento e Administração do Desenvolvimento Regional, Doutorado e Pós.doc em Ciências da Comunicação pela USP. É docente da PUC-SP. Coordena o grupo de pesquisa Longevidade, Envelhecimento e Comunicação. CEO do Portal do Envelhecimento, Portal Edições e Espaço Longeviver. Integrou o banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis/Inep/MEC até 2018. Integra a Rede Iberoamericana de Psicogerontologia (Redip) e a Red Iberoamericana Interdisciplinar de Investigación en Envejecimiento y Sociedad (RIIIES). E-mail: beltrinac@gmail.com

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