Um fenômeno preocupante tem acompanhado o envelhecimento populacional: o aumento do número de abusos contra os idosos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 10% dos indivíduos acima de 60 anos são atualmente alvo de sérios problemas de maus-tratos e violações dos mais diversos tipos – físicas, psicológicas, sexuais, legais ou financeiras.
Em Rio Branco, algumas instituições como o Ministério Público do Estado do Acre (MPE) apontam soluções para enfrentar a situação. Segundo a promotora de Justiça de Cidadania e Saúde, Gilcely Evangelista, a violência e os maus-tratos começam dentro de casa pelos parentes, vizinhos ou amigos e muitas vezes ocorrem omissão da vítima e a aceitação das agressões como parte natural das relações entre família. Ela enfatiza que a existência do Ministério Público não supre nem dispensa a atuação de cada um como cidadão. Veja os trechos da conversa:
Quais os casos mais comuns?
Gilcely Evangelista – É a violência física que ocorre no seio familiar e violência pecuniária, que redireciona os proventos da pensão dos idosos, fazendo uma aplicação diversa daquela que seria destinada ao fim imediato ao idoso.
Como o MPE age nessa questão?
Gilcely Evangelista – Quando há denúncias nós realizamos uma investigação, a assistente social se dirige a residência do idoso e faz um levantamento. Após isso, nós fazemos uma reunião com a família e se ficar realmente constatado que houve o desvio de verbas e a violência física, nós encaminhamos à diretora da Polícia Civil para abertura de inquérito policial, isso caso a gente não tenha dados básicos concretos, quando nós estamos com todos os dados, oferecemos a denúncia diretamente ao juiz.
O que a pessoa deve fazer?
Gilcely Evangelista – A pessoa deve denunciar junto ao Conselho do Idoso, estadual ou municipal, poderá se encaminhar também ao MPE ou à delegacia mais próxima de sua residência.
Como cada um pode fazer a diferença?
Gilcely Evangelista – Nós faremos a diferença quando olharmos não só os idosos da nossa família, mas ao nosso vizinho, ao nosso próximo, porque ao nosso lado poderá estar acontecendo um ato de violência, e pode nem ser a física, mas a violência velada, através de uma pressão psicológica realizada pelos filhos ou uma ameaça psicológica. Nós temos que estar atentos, pois a responsabilidade é de cada um de nós. A existência do Ministério Público não supre e nem dispensa a atuação de cada um de nós como cidadãos.
Fazer uma Representação (requerimento);
Se dirigir pessoalmente ao Ministério Público;
Denúncia Anônima – 3212-2088
Conselho Municipal do Idoso: Tel.: 3211.2463
Idosos têm atenção no estado
Em relação à assistência à saúde, a situação melhorou muito no Estado. Desde que foi inaugurado, em abril do ano passado, o Hospital do Idoso preencheu uma lacuna que havia em relação à atenção às pessoas da terceira idade. O hospital, construído via convênio entre o Ministério da Saúde e o governo do Estado, tem 13 enfermarias e 39 leitos, oferecendo serviços nas áreas de assistência social, médica, enfermagem, psicológica, nutrição e reabilitação. As consultas dos idosos são feitas nos consultórios do hospital e, quando necessário, é feito o encaminhamento para outros setores especializados da Fundhacre.
O senador Tião Viana tem demonstrado em seu mandato grande sensibilidade no tocante à política da pessoa da terceira idade e negociou os recursos federais para a implantação do Hospital do Idoso. O senador também mandou publicar e distribuiu no Estado milhares de exemplares do Estatuto do Idoso. Para o senador, o Estatuto atende a expectativa da sociedade e demonstra o propósito do atual governo em tratar com dignidade a questão do idoso.
Os 118 artigos do Estatuto abrangem diversos direitos do idoso como vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária.
Tipos de Violência
1. Violência Física (socos, tapas, pontapés, empurrões, retirada de alimentação e cuidados médicos, excesso de medicação, causando sedação, intoxicação e outros sintomas).
2. Violência Emocional (humilhação, insultos, infantilização do idoso, privação de informação e isolamento social intencional).
3. Violência Econômica (retirada da pensão do idoso, uso inadequado do dinheiro da pensão para uso pessoal sem autorização, coação para opor assinatura em uma procuração com plenos poderes, forçar a vender bens ou mudar testamento).
4. Negligência (a falta total de cuidados dos idosos – isolados, sujos, abandonados).
Procedência das denúncias
Expediente
Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre: Procurador-Geral de Justiça – Edmar Azevedo Monteiro; Corregedor-Geral do Ministério Público – Ubirajara Braga de Albuquerque; Subprocuradora-Geral de Justiça – Giselle Mubarac Detoni. Página de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Acre. – Jornalista responsável: Socorro Camelo MTb/AC 065. Equipe responsável:Lucimar Gomes, Juliene Silva e Socorro Camelo. – E-mail: [email protected]
Fonte: Página 20 on-line, 26/8/2007. Disponível Aqui
