A sociedade civil organizada, o orçamento e a democracia

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É possível, por exemplo, entre as escolhas possíveis de orçamento, optar por priorizar a alocação de recursos para a população idosa em diversas políticas públicas norte-americanas. E ainda saber como as pessoas acham que o orçamento atual é alocado entre as gerações.


O Committee for a Responsible Federal Budget (Comitê para um Orçamento Federal Responsável) é um grupo apartidário de especialistas em orçamento preocupados com o futuro fiscal dos Estados Unidos. Na prática, uma forma da sociedade civil organizada estimular o processo democrático na esfera orçamentária. Eles criaram um “jogo” on-line – o “Budgeting for the Future” – onde os cidadãos podem participar, entre outras coisas, de uma simulação quanto ao processo alocativo do orçamento público dos Estados Unidos, perguntando aos participantes “Como você fixaria o orçamento [federal, na ordem de sessenta trilhões de dólares para a próxima década]?”.

Por meio de questionários, as escolhas do cidadão são calculadas e ao final, apresentadas em formas de gráficos os resultados do processo de tomada de decisão alocativa do orçamento, facilitando a transparência e aumentando a participação social no processo de planejamento dos gastos do governo dos Estados Unidos.

O Comitê indica ao participante que “No próximo ano, o governo federal gastará US $ 5,5 trilhões. Da defesa à saúde e à educação – diga ao Congresso como você acha que eles deveriam gastá-lo. E veja como suas respostas se comparam a outras”. Além disso, o “jogo” permite que o cidadão entre em contato com os legisladores da esfera federal nos Estados Unidos, de forma a ampliar o processo de interação com os representantes governamentais quanto ao cenário orçamentário.

É possível, por exemplo, entre as escolhas possíveis, optar por priorizar a alocação de recursos para a população idosa em diversas políticas públicas norte-americanas.

Outro ponto interessante é relacionado às diferentes gerações e suas percepções sobre um mesmo tema, os “Boomers vs Zoomers” ao perguntar “Como você acha que o orçamento atual é alocado entre as gerações?”. Nessa etapa, o “jogo” permite que os cidadãos e as cidadãs com interesse na alocação orçamentária decidam, por meio de um ajuste, os valores do orçamento, movendo os controles deslizantes (para mais ou para menos) de US$ 3,1 trilhões de gastos federais que vão diretamente para indivíduos entre as gerações mais antigas ou mais novas.

A facilidade de acesso, bastante simplificado, é aumentada na medida em que infográficos direcionam o internauta durante o processo de escolha. Visualmente simples, conceitualmente simples, o “jogo” é um estimulador do processo de tomada de decisão, além, é claro, de aproximar o cidadão do agente público, tanto do Poder Executivo, como do Poder Legislativo. Uma iniciativa interessante que poderia ser utilizada pelas terras brasileiras, não? Quem sabe, um dia…

Para saber mais, visite: https://www.futurebudget.org/more-or-less#/


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Luiz Carlos Betenheuser Júnior

Graduação em Administração (UFPR); pós-graduação/especialização em Gestão Administrativa e Tributária (PUC-PR) e em Administração Pública pela Escola de Administração Pública (EAP / IMAP). É funcionário público municipal, 25 anos de experiência, sendo dois na área administrativa e os outros 23 anos na área financeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, especialmente na área Financeira, na gestão orçamentária (execução, planejamento e controle social). Foi integrante do Conselho Consultivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC (2003); do Conselho Municipal de Assistência Social (2013 e 2014); Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2015) e por duas vezes presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2014 e 2016); integrante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (2017). Atualmente é coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal e da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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